Uma das maiores consequências da
violência sexual é a confusão na relação entre adulto e a criança ou adolescente.
Quem deveria proteger são os que violentam, são os pais, mães, tios, irmãos
mais velhos, avós, primos, padrastos. Normalmente silenciadas, as crianças
representam com desenhos o agressor como um monstro, por isto é necessário
muita observação e conversa com as crianças e adolescentes com quem convivemos.
Por Poliana Cozzi
Como as crianças e adolescentes
são enganadas pelas mentiras e manipulações do aliciador, considera-se que
foram vítimas de exploração sexual, e não que se prostituíram. Esta é uma
violência equivalente ao trabalho forçado, a uma forma de escravidão, e pode
incluir redes de prostituição e de tráfico de pessoas para comércio sexual,
pornografia e turismo sexual.
Urge a necessidade de
desarticular e punir pessoas e redes dedicadas à exploração, reprimir,
fiscalizar, denunciar, estabelecer e cumprir medidas de penalização severas, e
combater a corrupção e a impunidade.
A criança e o adolescente são
sempre VÍTIMAS e não podem ser transformadas em CULPADAS.
A complexidade do problema da
violência sexual contra crianças e adolescentes está nas diversas expressões
(agressão, abuso e exploração), no tipo de relação que se estabelece entre a
criança e o adolescente com o agressor, nas dificuldades para identificar os
sinais de violência e nas consequências para as vítimas.
É possível identificar a agressão
a partir de:
- Abuso físico: contusões, queimaduras ou ferimentos inexplicáveis, de diferentes estágios e formatos bem definidos, como marcas de corda, ataduras ou contenção nos punhos e tornozelos, alopecia traumática ou edema de couro cabeludo.
- Abuso psicológico: chupar dedo, embalar-se, transtornos neuróticos, transtornos de conduta, distúrbios do sono e da aprendizagem, perda do esfíncter, fugas de casa.
- Abuso sexual: lesão, prurido, sangramento na boca, anus, pênis ou vagina, dor anal ou genital, doenças sexualmente transmissíveis, corrimentos, manchas ou sangramento nas roupas íntimas, comportamento sexual exacerbado, medo de contato com pessoas do sexo oposto, comportamento depressivo, tentativas de suicídio, consumo de drogas, baixa autoestima, transtornos de alimentação (bulimia, anorexia).
Denúncia
No Brasil foram registrados, em
média, cinco casos por dia entre 2003 e 2008, de acordo com levantamento feito
a partir dos dados do Disque 100, serviço de denúncia do governo federal. A
violência, a negligência e o abuso conduzem à exploração sexual de crianças e
adolescentes e, diariamente, 27 crianças e adolescentes sofrem abuso sexual no
Brasil, sendo que 61% são meninas e com menos de 11 anos. A cada hora, 228
meninos e meninas são explorados sexualmente em países da América Latina e do
Caribe.
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Através do Disque 100, Disque
Denúncia Nacional, subordinado à Secretaria de Direitos Humanos do Ministério
da Justiça, mais de 130 mil denúncias de violações de direitos humanos foram
registradas em 2015, sua missão é contribuir para a interrupção do ciclo de
violência existente. O que identificamos no Disque 100 não significa um aumento
da violação de direitos humanos, mas sinaliza para onde o Estado deve caminhar
para a construção de políticas de proteção e para que se interrompa o ciclo de
violência.
A prevenção é educar e
sensibilizar todos os setores da sociedade, reduzir os níveis de
vulnerabilidade das populações em situação de risco social e exercer uma
permanente vigilância social. Afastar as crianças e adolescentes da situação de
exploração assegurando o cumprimento dos seus direitos básicos: educação,
saúde, convivência familiar e comunitária e atenção integral. A
responsabilidade é de todos nós, quando uma criança ou adolescente é vitima de violência
sexual não falham só as instituições estatais, falhamos eu e você, toda a
sociedade.
Façamos nossa parte na luta
contra o combate à violência sexual no país, articulando junto com a família e
com o Estado, com políticas públicas de resultados, que venham a impedir,
enquanto há tempo, que crianças e adolescentes sejam violados em seus direitos;
que o futuro do nosso país não seja de crueldade e abusos, mais sim de
concretização de um dos principais fundamentos da Constituição Federal e do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Também é possível usar o
aplicativo Proteja Brasil, criado para facilitar denúncias e informar sobre
violência contra crianças e adolescentes, indica telefones e endereços de
Conselhos Tutelares, delegacias especializadas e outros órgãos de proteção à infância
e adolescência mais próximos do local onde o usuário está e onde é possível
realizar denúncias. Também há informações sobre os tipos de violações de
direitos e o sigilo é garantido.
Poliana Cozzi é Coordenadora do
Programa Adolescente Saudável e Especialista em Direitos Sexuais e Direitos
Reprodutivos da Plan International Brasil
Fonte: Brasil Post
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