sexta-feira, 1 de abril de 2011

Após polêmica, prefeitura nega alvará e impede abertura de "locadora de mulheres" na Paraíba




 
O anúncio da abertura de um bar onde funcionaria uma "locadora de mulheres", no município de Cajazeiras (480 quilômetros de João Pessoa, na Paraíba) foi alvo de muita polêmica e o projeto acabou abortado por falta de alvará da prefeitura. Com o repúdio de políticos, religiosos e parte de população, a prefeitura de Cajazeiras decidiu negar o pedido do alvará.

Contrariada, a dona do bar, a empresária Carla Simone Braga, que se chamaria "Brega e Chik", desistiu da ideia e agora se diz alvo de preconceito.

A inauguração da locadora estava marcada para a última sexta-feira (25), mas foi adiada por duas vezes devido à falta do alvará de funcionamento. Segundo Carla Simone, os clientes do bar receberiam, junto com o cardápio, um catálogo com nomes, perfis e telefones de mulheres. Com a repercussão, a proprietária trocou o nome "locadora de mulher" por "garotas vips", mas não adiantou. A polêmica foi assunto nas missas, nos cultos, na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa do Estado.

A proprietária disse que não ofereceria quartos para os clientes. “Eles iriam receber o catálogo para escolher a mulher e depois iriam para um motel. Seria assim, mas infelizmente há muito preconceito na Paraíba”, disse Carla. Inicialmente, a locadora ofereceria mulheres de Pernambuco. “Também há interessadas de outros Estados, como Ceará, mas agora não adianta mais. Está tudo desfeito”, afirmou Carla, que agora se diz evangélica. “Depois dessa polêmica toda, me converti”, revelou.

No início da semana passada, várias famílias procuraram os vereadores da cidade para impedir a abertura da locadora. O vereador Moacir Menezes disse que a Câmara Municipal repudia o empreendimento, “por ferir a honra e dignidade dos cajazeirenses”. Para ele, a locadora seria um estímulo à prostituição e uma brecha para a exploração sexual de adolescentes. “Seria um absurdo. Nossa preocupação é com as famílias, com os cidadãos de bem”, destacou.

O bispo de Cajazeiras, dom José Gonzales, também se posicionou contrário à abertura do bar com a "locadora de mulheres". Apesar da cautela nas palavras, ele disse que “seria um desrespeito à pessoa humana, principalmente à mulher, por ferir a moralidade”. O bispo destacou que “a mulher não é um objeto que pode ser comercializado e merece todo o respeito”.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou a abertura de um inquérito policial à Polícia Civil para apurar a exploração de prostituição na locadora. “Apesar da legislação brasileira não proibir a autoprostituição voluntária de adultos, a exploração da prostituição em proveito de outras pessoas é considerada ato criminoso, conforme definido nos artigos 227 a 230 do Código Penal brasileiro”, disse o procurador-chefe do MPT, Eduardo Varandas.

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, disse que essa não foi a primeira reclamação sobre "locadora de mulher". Em 2005, conforme informações da assessoria, tentaram abrir uma semelhante no Estado do Rio Grande do Norte, que só não se concretizou devido à intervenção do Ministério Público.




Fonte: uol noticias

segunda-feira, 28 de março de 2011

Indígenas vítimas de exploração doméstica e sexual e de tráfico humano em Roraima.


Nós, representantes da Pastoral Indigenista e da Sociedade Civil Organizada de Roraima, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e da Comissão Internacional de Encontros de Fronteiras das Igrejas Católicas de Brasil, Venezuela e Guiana Inglesa, defendemos a vida e somos contra todo tipo de violência e escravidão.

Apoiamos a iniciativa do Instituto INSIKIRAN e afirmamos que as denúncias que os alunos dessa instituição relatam na carta são verdadeiras. A escravidão e a injustiça contra os povos indígenas ainda existem neste Estado. Nos últimos anos, tem aumentado o número de casos de vítimas da exploração doméstica e sexual e do tráfico humano e existem casos de jovens indígenas que são exploradas, aliciadas por pessoas da Guiana Inglesa e da Venezuela e traficadas para os Estados Unidos da América. O estado de Roraima foi identificado como rota caribenha, onde as meninas são levadas também para a Europa.

Afirmamos também a dificuldade das autoridades competentes, quanto à abertura do processo investigativo, seja pela deficiência de estrutura e incompetência, para dar uma resposta efetiva à sociedade roraimense, devido à ausência de provas suficientes. Além de Roraima encontrar-se entre duas zonas de fronteiras, Guiana Inglesa e Venezuela, ambos os países possuem garimpos ilegais, locais de prostituição e drogas, sendo fácil o acesso aos dois países.

Não basta ter terra demarcada e homologada sem a garantia dos direitos constitucionais mais fundamentais: a vida e a liberdade das pessoas. Em quarenta anos de luta organizada, o movimento indígena de Roraima tem conseguido a demarcação e homologação da maioria de suas terras, faltado apenas Anaro, Lago da Praia e Arapuá. Porém, ainda há muito caminho a percorrer e novos desafios a enfrentar. "A luta continua!”.

24 de março de 2011.

Assinam a nota:

Pastoral Indigenista de Roraima

Sociedade Civil organizada de Roraima

Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Comissão Internacional de Encontros de Fronteiras das Igrejas Católicas de Brasil, Venezuela e Guiana Inglesa.



[Fonte: Conselho Indigenista Missionário – Cimi].