terça-feira, 17 de agosto de 2010

Agora é para valer: cota de 30% de mulheres será exigida nas eleições de 2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que partidos e coligações terão que obedecer a legislação que determina o preenchimento de uma cota mínima de 30% de mulheres entre os candidatos inscritos para a disputa nas eleições proporcionais. Em caso de descumprimento da lei, a legenda pode ser impugnada.

Segundo o tribunal, caso a legenda não tenha atingido o percentual, terá de inscrever novos candidatos do sexo feminino ou retirar o registro de candidaturas masculinas. A regra vale para as candidaturas de deputado federal, deputado estadual e deputado distrital, no caso de Brasília, e terá de ser cumprida já nestas eleições.


Repercussão: O que pensam especialistas e defensores dos direitos das mulheres

"A decisão do TSE de, finalmente, fazer com que os partidos políticos no Brasil cumpram a cota dos 30% para as mulheres candidatas nas eleições deste ano é histórica e fundamental: trata-se de uma decisão tardia e evidentemente JUSTA para uma legislação vigente no país há pelo menos 15 anos e que tem sido burlada, despistada, de forma a tornar o mecanismo afirmativo ineficaz para eleger mais mulheres aos parlamentos brasileiros. Mais mulheres candidatas (ou menos homens, se os partidos continuarem insistindo em não investir efetivamente nas mulheres candidatas) vão significar mais mulheres eleitas. Damos mais um passo significativo para qualificar o processo político-eleitoral no país e atribuir à nossa democracia brasileira um esboço ou um recomeço mais alvissareiro no que tange a dimensões urgentes de maior justiça de gênero."

Marlise Matos, professora adjunta do Departamento de Ciência Política da UFMG
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"A decisão do TSE de exigir o cumprimento da Lei 12.034, de 29 de setembro de 2009, deve ser duplamente comemorada, pois a Lei é para ser cumprida e o país não pode compactuar com esta cultura da 'Lei que não pega'. Houve uma grande mobilização política para mudar a palavra "reserva" pelo verbo "preencher" e a decisão do TSE foi importante para reafirmar o consenso alcançado no Congresso Nacional. Agora os partidos não têm mais desculpas para não investir na formação das mulheres. Para serem competitivos, os partidos precisam investir na formação e no apoio às candidaturas femininas. Só assim o Brasil vai abandonar o bloco da lanterninha do ranking internacional de participação feminina na política. A decisão do TSE vai contribuir para uma maior igualdade de gênero na disputa eleitoral."

José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e professor titular do Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE/IBGE
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"A decisão do TSE é histórica, pois significa o reconhecimento da mais alta corte eleitoral do Brasil sobre a necessidade de o país superar este constrangedor déficit democrático, assegurando uma participação mais igualitária das mulheres brasileiras no processo político. Esperamos que o mesmo rigor seja aplicado no cumprimento dos outros pontos da minirreforma que beneficiam diretamente as mulheres brasileiras: aplicação de no mínimo 5% dos recursos do Fundo Partidário e de no mínimo 10% do tempo de propaganda partidária na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação políticas das mulheres."

Sônia Malheiros Miguel, subsecretária da Subsecretaria de Articulação Institucional da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
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"A decisão do TSE exigindo o cumprimento da lei das cotas para mulheres nas listas partidárias é uma vitória do movimento feminista, mas que transcende em muito a própria luta pelos direitos das mulheres. Esta vitória representa um avanço no processo democrático brasileiro e terá repercussões não só nas eleições de 2010, mas daqui para frente, na forma da participação política e da própria discussão sobre a reforma política no Brasil. Esta não é a vitória de um grupo, nem uma vitória menor no processo democrático brasileiro, é uma forte sinalização do amadurecimento político do pais."

Céli Pinto, feminista, cientista política e professora da UFRGS
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"Os partidos políticos brasileiros criam fortes barreiras à participação de mulheres nos quadros de candidaturas de mulheres. Esta é a causa mais forte para explicar a incompreensível disparidade entre a presença das mulheres na representação política em relação à realidade do país. Até hoje foi possível aos partidos driblarem a lei devido à imprecisão na sua formulação, que determinava a reserva mas não o preenchimento da cota. Modificada a lei, o TSE toma decisão histórica para melhorar um dos déficits de cidadania mais prejudiciais ao país. E a sociedade sabe disso. Não por outro motivo, 83% de brasileiros e brasileiras consideram que a presença de mulheres melhora a política e os espaços de tomada de decisão (Pesquisa Ibope/ Instituto Patrícia Galvão, 2009)."

Fátima Pacheco Jordão, socióloga e especialista em pesquisas de opinião, assessora de pesquisa da TV Cultura e diretora do Instituto Patrícia Galvão
 
Fonte: site http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Quem é voce?


Uma mulher estava agonizando.

De repente, teve a sensação

de que era chamada ao céu e se

apresentava diante do tribunal.



– Quem és? Perguntou uma voz.

– Sou a mulher do prefeito,

respondeu ela.

– Te pergunto quem és,

não com quem estás casada.

– Sou a mãe de quatro filhos.

– Te pergunto quem és,

não quantos filhos tens.

– Sou uma professora.

– Te pergunto quem és,

não qual a tua profissão.



E assim sucessivamente...



Respondesse o que respondesse...

não conseguia dar uma resposta

satisfatória à pergunta “Quem és”?



– Sou uma cristã.

– Te pergunto quem és não qual a

tua religião.

– Sou uma pessoa que todos os

dias ia à igreja e ajudava os

pobres e necessitados.

– Te pergunto quem és, não o que

fazias.



Evidentemente, não passou no

exame e foi enviada de novo à terra.



Quando se recuperou da doença,

tomou a decisão de descobrir quem

era realmente. E tudo foi diferente...



E você mulher o que diz de si mesma?
E você, homem, o que diz de si mesmo?
Quem é você para você?

(Fonte: Dicionário de Gênero: Mujer y Futuro, Bucaramanga. In: Nuevamerica nº 72, dez. 1996, p. 25).