quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Formação para agentes voluntários

Nos dias 1º, 2 e 3 de março, se realizará a formação para novos (as) agentes voluntários (as) da Pastoral da Mulher.

Esta é um etapa muito importante, pois possibilita a apresentação da nossa Missão, valores e objetivos, da nossa proposta pedagógica e modo de atuar.

O contexto da prostituição em Belo Horizonte e perfil do público com quem trabalhamos, entre outros assuntos afins, também serão tratados.

Convidamos a todos os interessados (as) a comparecerem.

Horário: 13:30h às 17:30h
Local: Av. Santos Dumont nº 664 – sala 324. Centro/BH

Licença-maternidade de seis meses é aprovada em Comissão na Câmara


Benefício a gestantes é previsto em projeto de emenda constitucional aprovada ontem (11/02) em comissão especial da Câmara dos Deputados.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que aumenta de quatro para seis meses o período obrigatório da licença-maternidade, foi aprovada por unanimidade, ontem (11/02), pela comissão especial que analisou o mérito da proposta na Câmara dos Deputados.

A PEC precisa ainda que ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara e, posteriormente, deverá ser encaminhada à apreciação do Senado, onde também tem que ser aprovada em dois turnos para passar a integrar a Constituição e valer para todas as brasileiras.

O texto apresentado pela relatora e aprovado pela comissão, altera a PEC original apresentada pela deputada Angela Portela (PT-RR), que previa de cinco para sete meses o período de estabilidade da trabalhadora após o nascimento do filho.

No final do ano passado, o governo federal regulamentou o Programa Empresa Cidadã, que prevê a ampliação voluntária da licença dos atuais quatro para seis meses. As empresas que aderirem voluntariamente ao programa e beneficiarem suas trabalhadoras, recebem incentivos fiscais. As regras permitem às empresas deduzir do IR os gastos com os dois meses extras de licença.

Contatos ASCOM/SPM:
Gabriela do Vale - (61) 3411 4228
Rejane Lopes - (61) 3411 4229
Waleska Barbosa - (61) 3411 4231