quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Itamaraty encorajará volta de brasileiros vítimas de exploração


O Ministério das Relações Exteriores lançará uma cartilha para orientar seus diplomatas no exterior a encorajar a volta de imigrantes brasileiros endividados ou vítimas de violência e exploração trabalhista.
O Guia de Retorno ao Brasil, como a cartilha foi intitulada, busca fazer com que a volta seja "não o fim de um sonho, mas o recomeço de suas vidas", segundo a introdução do documento.
De acordo com Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva, chefe da Divisão de Assistência Consular do Itamaraty e coordenadora do grupo que elaborou a cartilha, o foco da iniciativa são vítimas de tráfico humano, como mulheres aliciadas por redes de prostituição.

O Itamaraty não tem dados sobre esse grupo, mas um relatório de 2006 do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA, na sigla em inglês) estimou que 70 mil brasileiras trabalhavam como prostitutas no exterior. Atraídas por ofertas de trabalho em outras áreas, muitas se veem obrigadas a fazer programas para quitar dívidas com os empregadores.
Para chegar a essas mulheres, os diplomatas recorrerão a voluntários da própria comunidade brasileira no exterior.
"Uma manicure, por exemplo, pode ser uma ponte com outras integrantes da comunidade", diz Lopes da Silva.


Programas sociais

Feito o contato, elas serão orientadas sobre programas sociais nos quais poderiam se enquadrar caso regressassem ao país, como os de microcrédito, o Bolsa Família e o Minha Vida, Minha Casa, e sobre a oferta de empregos e cursos profissionalizantes nas suas regiões de origem.
Em casos excepcionais, caso comprovem não ter como arcar com as despesas para a volta e a Organização Internacional para a Migração não puder fazê-lo, o Itamaraty cobrirá os gastos.
"A ideia é aperfeiçoar o nosso serviço, para que ele não termine com a viagem no aeroporto. Queremos impedir que essas pessoas voltem ao Brasil sem nada nas mãos."

Outro público-alvo do programa, diz Lopes da Silva, são mulheres que sofrem violência doméstica. "Muitas brasileiras acabam se casando com moradores locais para a obtenção de documentos, e é comum que essa situação de desequilíbrio resulte em violência."
Mas transexuais e homens nas mais diversas situações de vulnerabilidade também serão contemplados.

No fim de agosto, a polícia espanhola desmontou uma rede destinada a explorar sexualmente brasileiros. Segundo a polícia, homens com promessas de trabalho e bons salário eram obrigados, ao chegar na Espanha, a se prostituir para pagar dívidas que chegavam a 4 mil euros (cerca de R$ 8,9 mil).


Rede de amparo

Elaborado desde julho, o Guia de Retorno ao Brasil foi montado em parceria do Itamaraty com a Polícia Federal, o Ministério da Justiça e a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM).
Esses órgãos forneceram ao Itamaraty uma lista de entidades espalhadas por todo o país que podem auxiliar os recém-chegados, como entidades públicas federais e estaduais.
Segundo Lopes da Silva, a intenção do programa é fazer uma ponte entre os brasileiros no exterior e a "tremenda estrutura" de amparo já existente no Brasil.
No próximo dia 20, ela viajará à Espanha e a Portugal para divulgar a cartilha e se reunir com diplomatas, voluntários e ONGs locais. Os dois países são, nessa ordem e seguidos por Suíça e Holanda, os que concentram a maioria dos brasileiros em situação de risco no exterior, segundo a diplomata.

Por isso, agentes consulares e voluntários desses países receberão, além da cartilha, um treinamento para lidar com o grupo. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Lançamento de cartilha sobre DST e curso de agentes multiplicadores de saúde



No dia 23 de setembro aconteceu na sede da Pastoral da Mulher, o Cantinho da Paz, o lançamento da Cartilha “Quem vê cara não vê contaminação” . Esta cartilha foi escrita para esclarecer dúvidas e trazer informações sobre algumas doenças sexualmente transmissíveis (DST), o mesmo que doenças venéreas.

A elaboração da Cartilha envolveu a Professora Eliana Aparecida Villa da Escola de Enfermagem da UFMG junto com o grupo de alunas da mesma escola que participam do Projeto Proex , além do imenso e cuidadoso trabalho de edição realizado por Nanda Soares. A cartilha será utilizada como material informativo nas ações da Pastoral da Mulher,tento no próprio Cantinho da Paz quanto nas visitas aos hotéis, visando uma maior sensibilização de nosso público sobre o cuidado da saúde

O evento foi precedido por uma blitz da saúde, em parceria com a Associação de Amigos da Rua Guaicurus. Um médico e uma enfermeira do Hospital RG ofereceram orientações relativas à saúde e realizaram testes de glicose e medição de pressão arterial. Também houve distribuição de Kits dentais e de folhetos informativos.

A continuação houve um curso de capacitação de agente multiplicador da saúde para todas as mulheres presentes, dado pela própria Professora Eliana, quem de modo didático explicou os conteúdos da cartilha e esclareceu as duvidas existentes sobre estes temas. A jornada concluiu com um delicioso lanche de confraternização.


uma rede de prostituição de brasileiros é desarticulada na Espanha


A polícia desarticulou mais uma rede de prostituição que explorava brasileiros na Espanha, na cidade de Girona. De acordo com as investigações, que se estenderam por um ano e meio, as vítimas - mulheres, homens e transexuais - eram atraídas por e-mail e redes sociais na internet. A operação terminou com 22 pessoas presas acusadas de favorecer a imigração ilegal, prostituição, formação de quadrilha e crimes contra os direitos dos trabalhadores.

O caso começou a ser apurado em abril de 2009, a partir do depoimento de seis vítimas e com a ajuda de autoridades brasileiras. A polícia investigou sete imóveis, onde foram encontrados 74.203 euros em dinheiro (cerca de 170.800 reais), 400 gramas de maconha e duas balanças de precisão. Também foram presas 18 prostitutas que não tinham permissão para morar e trabalhar na Espanha e devem ser deportadas.
 

A ação começava a partir do momento em que os criminosos conseguiam fazer com que as vítimas contraíssem uma dívida com eles, que oscilava entre 2.500 e 9.000 euros (de 5.700 a 20.700 reais). Elas eram, então, obrigadas a se prostituir para quitar o valor, que aumentava de forma arbitrária a partir da aplicação de multas por infringir normas de comportamento, por exemplo, ou da exigência de ajuda de custo nas contas de eletricidade, telefone ou televisão.
 

No fim de agosto, a polícia espanhola já tinha desarticulado pela primeira vez uma rede de prostituição que explorava homens brasileiros. O esquema consistia em forçar os homens a se prostituírem "24 horas por dia". Para isso, ao sair do Brasil rumo à Espanha, eles recebiam cocaína, popper - droga para estimulação sexual - e viagra. A investigação, que se estendeu por mais de seis meses, terminou com a prisão de 19 pessoas em diferentes províncias do país.


segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Reflexões de um eleitor indignado


Frei Betto

Miro a propaganda eleitoral na TV, ouço-a no rádio. E me pergunto: em que galáxia habito? Fico a me perguntar se o desfile mórbido de candidatos difere muito da apresentação dos gladiadores prestes a disputar o direito à vida no Coliseu de Roma.

São tantas besteiras, tantas promessas inconsistentes, tantas ofensas à língua pátria, que chego a preferir um passeio pelo zoológico, onde se pode apreciar, de jaula em jaula, a variedade do animais, sem o incômodo de escutar tanta bobagem.

Claro que incontáveis aparelhos de TV e rádio desligados no horário eleitoral significam um recado óbvio: reforma política já! Como não virá imediatamente, tudo indica que, de novo, a partir de 2011 veremos a nossa representação política - nas Assembléias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado - integrada por figuras respeitáveis, competentes, éticas, ombro a ombro com o besteirol: políticos eleitos, não pelo que representam como promotores do bem comum, e sim pela fama na mídia, no esporte, na esbórnia, na exuberância das nádegas e no escracho geral.

Pobre Brasil! A culpa é de quem? Do eleitor? Discordo. A culpa é dos partidos que aceitam filiações irresponsáveis, funcionam como legenda de aluguel, abrem as portas aos arrecadadores de votos, meros candidatos-iscas para robustecer a bancada partidária no Poder Legislativo. Não importa se o eleito não fala lé com cré. Importa é ter amealhado votos em quantidade.

Isso revela algo muito grave: os partidos cada vez menos representam uma parte ou segmento da sociedade. Representam a si mesmos. Viraram clubes políticos destinados a beneficiar seus sócios. Vivem descolados da base social, gabam-se de não ter ideologia, apenas interesses e, em tudo que fazem, buscam, em primeiro lugar, reforçar o próprio poder. E funcionam na base da ação entre amigos, pois quem se elege trata de nomear quem não se elegeu para um cargo público bem remunerado.

O Brasil precisa, sim, urgentemente, de uma reforma de seu sistema político. Não basta mudar as regras do jogo. Faz-se necessário modificar a atual cultura política, fundada no compadrio e nepotismo (como pode uma ministra incorporar familiares na máquina do governo?), no tráfico de influências, no uso dos recursos do Estado para benefício próprio.

Quem se faz representar em nosso poder legislativo? A elite, o agronegócio, os lobbies de armas e bebidas alcoólicas, da devastação da Amazônia e da abertura irresponsável do país ao capital estrangeiro. Esta é a minoria da população, poderosa, mas minoria.

Quem representa os sem terra e os sem teto? Quem representa os que padecem a falta de saúde e educação? Quem representa os povos indígenas, as pessoas com necessidades especiais, os jovens e idosos? Quem representa os movimentos populares?




Introduzir uma nova cultura política é criar mecanismos de controle civil do poder público, de modo a inibir a corrupção, punir os que agem ao arrepio das leis e combater tudo isso que, na estrutura socioeconômica brasileira, favorece e fortalece diferentes formas de desigualdades.

A revogabilidade de mandatos, mormente em casos de corrupção comprovada, deveria figurar como princípio pétreo em nosso sistema político. Por que permitir que uma mesma pessoa possa, indefinidamente, candidatar-se, perpetuando-se na política? Ninguém deveria ter o direito a mais de dois mandatos sucessivos na mesma função.

Para avançar rumo à democracia participativa, o Brasil precisa reformular seu sistema de comunicação, de modo a possibilitar o acesso dos setores populares à livre expressão; promover plebiscitos e consultas populares; adotar o financiamento público de campanhas eleitorais; criar mecanismos de controle social das políticas econômicas e do orçamento. Por que não há representação sindical na direção do Banco Central?

Como falar em democracia se, em plena campanha presidencial, apenas quatro candidatos têm direito a participar dos debates na TV? E os demais? Foram legal e legitimamente indicados por seus partidos. Não importa que sejam partidos nanicos. Uma democracia não se faz sem isonomia. O eleitor tem o direito de conhecer as propostas de todos que são oficialmente candidatos a funções executivas.

Desde o fim da ditadura, em 1985, a democracia se aprimorou muito no Brasil. Contudo, não se julga um país pela perfeição de suas leis, e sim pela aplicação dessas mesmas leis. A aprovação da Ficha Limpa demonstra que a sociedade civil organizada e mobilizada pode mais do que ela mesma crê. É hora de não apenas ouvir o que têm a propor os candidatos, mas de os movimentos sociais e congêneres apresentarem a eles suas propostas e sugestões.

Autoridade é o povo, de quem os políticos são meros servidores.

Fonte: www.adital.org