sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Ante os novos fascismos que estão em marcha


A indiferença

Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com isso
Eu não era negro

Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário

Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável

Depois agarraram uns desempregados
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei

Agora estão me levando
Mas já é tarde.

Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.


Bertolt Brecht


Carta sobre Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa



Caros irmãos e irmãs, Paz e bem! A parábola do Bom Samaritano ajusta-se bem à reflexão sobre "quem é o meu próximo". Nesta parábola, Jesus quis demonstrar que a caridade, a salvação da alma independe do credo religioso que se professa. O que importa é auxiliar o próximo, independentemente dele professar ou não a nossa religião.

Na história das grandes religiões monoteístas -cristianismo, islamismo e judaísmo- temos momentos de convivência harmoniosa e respeitosa, mas também períodos de grande intolerância e violência, seja entre as diversas religiões, ou mesmo no contexto intra-religioso. A humanidade tem passado por grandes transformações, mas estas não conseguiram superar o preconceito e a intolerância. O respeito às diferenças é fundamental. Como diz Aristóteles, enquanto o respeito constitui uma virtude que nunca pode pecar por excesso, porque quanto mais respeito se tem mais se ama, a tolerância é o exemplo de uma virtude que se obriga ao meio termo porque, em excesso, resulta em indiferença, e, em falta, traz o sabor da intolerância.

No século XX, ocorreram muitas guerras e conflitos religiosos, e o holocausto sofrido pelos judeus manchou indelevelmente a história da humanidade com o manto da intolerância. No mundo globalizado do século XXI, o preconceito e a intolerância se apresentam em novas formas, procurando legitimação sob o manto de luta contra o terrorismo. Os movimentos de migrações humanas, em que vemos inúmeros campos de refugiados espalhados pelo mundo, nos colocam frente a frente com a crise do modelo econômico capitalista, que aumenta a desigualdade social, e amplia a tensão entre diferentes culturas. Neste contexto, aparece um campo minado no qual os preconceitos e intolerâncias se potencializam e crescem.

No Brasil a situação não é diferente. Sofremos o impacto das transformações que ocorrem no mundo, e carregamos ainda uma enorme dívida social e histórica, que juntos geram o preconceito de classe e a discriminação racial. Nestas condições, o preconceito e a intolerância tendem a se perdurar nos mais variados espaços: no trabalho, nas escolas, nas universidades, nos meios de comunicação em geral e, infelizmente, também dentro dos vários segmentos religiosos.






O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado no dia 21 de janeiro, quer contribuir para transformar esta realidade. De acordo com o IBGE, os brasileiros se declaram praticantes de mais de 30 religiões diferentes. A diversidade é uma das nossas grandes riquezas e precisamos estimular na sociedade a convivência pacífica dentro das diferenças religiosas. Infelizmente, desde a colonização, quando os negros foram trazidos à força como mão-de-obra escrava para o Brasil, e seus valores, sua cultura e sua religião lhes foram arrancadas, ou quando os judeus, fugindo da Inquisição na Europa, foram obrigados a se converter ao cristianismo, tendo de adotar o Brasil como pátria, que convivemos com a intolerância religiosa em nosso país. Cristo pregou o amor ao próximo e podemos afirmar, como cristãos, que a base da tolerância está calcada na figura de Cristo, que nos passou todos os ensinamentos de como amar o próximo como a nós mesmos. Ao renunciar a si mesmo em favor da humanidade, ele nos deu o exemplo do que devemos fazer. Em suas pregações, nos alerta de que devemos ser severos para conosco mesmos e indulgentes para com o próximo, e não o contrário.

A intolerância religiosa ainda está presente no cotidiano de milhões de brasileiros e brasileiras, e deve ser denunciada e combatida. Não podemos permitir, que em nome de Deus, perseguições e desrespeito à dignidade humana sejam perpetrados. O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil quer conclamar toda a sociedade e religiões do Brasil a celebrar, no próximo dia 21 de janeiro, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Somos chamados a colocar em prática o mandamento de Jesus de amar teu próximo como a ti mesmo. Em assim fazendo, estaremos ajudando a construir um futuro melhor e mais inclusivo para todos, em que a diversidade religiosa seja respeitada e garantida para todas as pessoas.

Rev. Luiz Alberto Barbosa

Secretário Geral Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil

fonte: www. noticias.cancaonova.com

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Alterações podem enfraquecer Lei Maria da Penha

No fim de 2010, a Lei Maria da Penha voltou a figurar nos noticiários e rodas de conversa com a aprovação de projetos de lei que modificam seu texto em duas comissões da Câmara dos Deputados. Um dos projetos afirma que a Lei se aplica para namorados. O outro estabelece que não é necessário o pronunciamento da vítima para que os agressor seja processado por crimes de lesão corporal leve.

Ambos tentam sanar falhas que não estão no texto da Lei, e sim na forma como ela vem sendo aplicada pelos operadores de direito.

No âmbito do Poder Judiciário, observamos comportamentos díspares: alguns juízes são grandes aliados das mulheres, enquanto outros se recusam a aplicar a Lei e continuam a classificar a violência doméstica como "crime de menor potencial ofensivo”. Esta negligência coloca a vida das mulheres em risco e desrespeita direitos assegurados.

Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm sido favoráveis para o cumprimento da Lei. Além disso, o Ministério Público Federal impetrou uma ação com o objetivo de determinar que o crime de lesão corporal contra mulheres não exija pronunciamento da vítima para prosseguimento da ação penal. A matéria aguarda apreciação do Supremo Tribunal Federal.

A resistência que a Lei Maria da Penha enfrenta em alguns tribunais tem motivado a apresentação de um sem-número de projetos de lei. Atualmente, o CFEMEA acompanha 23 projetos com este teor que tramitam no Congresso Nacional. Produzidos às pressas, após casos de grande repercussão ganharem a mídia, a maioria deles é redundante e não alteraria em nada o funcionamento da Lei. Alguns propõem retrocessos e um deles criminaliza a violência doméstica contra os homens, que não é fenômeno documentado em nossa sociedade e que já dispõe de mecanismos legais para tratar dos casos existentes.

Ao analisarmos a Lei, entretanto, notamos que seu texto é bastante completo. Por exemplo: o artigo 5º, que define violência doméstica e familiar, considera crimes cometidos: "III) em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação”. O inciso III foi inserido exatamente para que fosse possível enquadrar casos de agressão de namorados, ficantes, amantes e qualquer outra forma de relacionamento que venha a ser popularizada e na qual a violência ocorra.

Por outro lado, é notável a carência de debates e dados empíricos que orientem a produção dos projetos de lei. O texto da Lei não deixa margem para dúvidas e a resistência em aplicá-la decorre do machismo entranhado nas instituições públicas no país. Sem sua superação, a aprovação de cerca de 20 projetos inócuos certamente dará projeção midiática para alguns parlamentares, mas pode vir a minar a consolidação da Lei junto a tribunais e à opinião pública. Os novos textos voltarão a ser contestados e usados contra as mulheres.

Mais de 40% das brasileiras já sofreram violência de gênero em ambiente doméstico e familiar. A cada 15 segundos uma mulher é espancada no país. A sociedade está disposta a enfrentar o problema: segundo o IPEA, 91% da população quer que este tipo de crime seja investigado, mesmo sem a representação (queixa) da vítima; 80% afirmam que a Lei Maria da Penha pode evitar ou diminuir a violência contra as mulheres.

Milhares de pessoas já se beneficiaram dos avanços proporcionados pela Lei, mas é necessário expandir e aprimorar as políticas públicas de apoio: faltam recursos orçamentários para delegacias especializadas, casas abrigo, atendimento psicológico e jurídico, pessoal para assegurar o cumprimento das medidas protetivas, etc.

A reversão deste quadro passa pela erradicação do machismo vigente na sociedade e requer o compromisso de parlamentares, do Poder Executivo e de operadores de direito. Precisamos de recursos, não de mudanças. Neste sentido, o Parlamento pode desempenhar um papel importante no aporte de recursos orçamentários para a implementação da Lei no PLOA 2011 e no cumprimento de sua função constitucional de fiscalização do uso destes recursos.

A implementação da Lei Maria da Penha é mais urgente, e será atingida com vontade política, aumento de dotações orçamentárias e expansão de políticas públicas. Quaisquer alterações devem ser objeto de debates aprofundados, a exemplo do processo que deu origem à Lei, que contou com a participação de acadêmicas, juristas, advogadas, parlamentares e militantes feministas.


[* Ana Claudia Jaquetto Pereira é consultora do CFEMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) para Enfrentamento à Violência contra as Mulheres



Fonte:www.adital.com.br