sexta-feira, 18 de março de 2011

Órgãos da OAB/MG de defesa dos direitos da mulher lançam cartilha

Em solenidade realizada na noite da ontem (01/03), no auditório da Seccional mineira da Ordem, foi feito o lançamento oficial da cartilha “A defesa e a proteção da mulher”, editada pela Comissão OAB/Mulher em parceria com a Comissão OAB/Cidadã, com a Caixa de Assistência dos Advogados de MG, com a Associação Pastoral da Mulher Marginalizada de BH e com a Gráfica e Editora O Lutador.

Após a execução do Hino Nacional por dois militares do Corpo de Bombeiros Militar de MG, o presidente Luis Cláudio abriu o evento transferindo a direção dos trabalhos para a presidente da Comissão OAB/Mulher, Marília de Souza Pereira Santos, que apresentou a palestrante da noite, a secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Maria Coeli Simões Pires.

Esta fez um histórico do papel da mulher na sociedade ao longo do tempo, desde a antiguidade primitiva, passando pelas “masmorras da idade média”, quando foram acusadas de bruxaria e atiradas à fogueira, até à atualidade, avançando rumo a novas conquistas e à consolidação de seus legítimos direitos.

Cumprimentou a OAB pela iniciativa e lembrou que o primeiro ensaio feminista foi lançado na Inglaterra no ano de 1792, com um título semelhante ao da cartilha: “Os direitos da mulher”. Lembrou que a bandeira da Comissão OAB/Mulher é a da tutela dos direitos femininos. Ressaltou que a Organização das Nações Unidas vem acentuando e construindo uma nova ordem social, política e humana. Da mesma forma, o governo de Minas também avança no desenvolvimento das políticas voltadas para a mulher. Concluiu sublinhando que “a luta da mulher é a luta do gênero humano”.

Em seguida foram feitos agradecimentos especiais ao diretor geral da Gráfica e Editora O Lutador, padre Márcio Antônio Pacheco e à coordenadora da Pastoral da Mulher de Belo Horizonte, Isabel Cristina Brandão Furtado, pela contribuição que deram à concretização do projeto da Cartilha. Também fizeram uso da palavra a presidente da Comissão OAB/Mulher, Marília de Souza Pereira Santos e a chefe em exercício da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, ao Idoso e ao Portador de Deficiência, Margaret de Freitas Assis Rocha. Por último, o presidente Luis Cláudio agradeceu a presença de todos e convidou para o coquetel que foi servido a seguir.



Mesa

Participaram da Mesa de Honra o presidente Luis Cláudio Chaves, a secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Maria Coeli Simões Pires; a presidente da Comissão OAB/Mulher, Marília de Souza Pereira Santos; os diretores da OAB/MG: vice-presidente, Elizeu Marques de Oliveira; secretário geral, Sérgio Murilo Diniz Braga; secretária geral adjunta, Helena Delamonica; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de MG, Walter Cândido dos Santos; a chefe em exercício da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, ao Idoso e ao Portador de Deficiência, Margaret de Freitas Assis Rocha; a presidente da Comissão OAB/Cidadã, Marlene Alves de Almeida Silva; a defensora pública geral, Andréa Tonet; a presidente do Conselho Estadual da Mulher, Carmem Rocha; a presidente de honra da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, Míriam Salles de Souza Lima; as representantes da bancada feminina da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, as deputadas Liza Prado, Luzia Ferreira e Maria Tereza Lara.

Fonte: http://www.oabmg.org.br/

A mutilação genital feminina constitui uma prática intolerável

A globalização colocou não apenas as pessoas e os povos em contato uns com os outros. Propagou também seus vírus e bactérias, plantas e frutas, culinárias e modas, visões de mundo e religiões, inclusive valores e antivalores. É da natureza humana e da história, não como defeito, mas como marca evolucionária, o fato de sermos sapientes e dementes, por isso, surgirmos como seres contraditórios.

Junto com as dimensões que mostram o lado melhor do ser humano, por onde nos enriquecemos mutuamente, comparecem também as sombrias, tradições seculares que penalizam porções enormes da população. Por isso, devemos ser críticos para identificar práticas desumanas que não são toleráveis.

Nós, ocidentais, por exemplo, somos individualistas e dualistas, tão centrados em nossa identidade, a ponto de termos grande dificuldade em aceitar os diferentes de nós. Tendemos a tratar os diferentes como inferiores. Isso fornece a base ideológica ao nosso espírito colonialista e imperialista, impondo a todo o mundo nossos valores e visão de mundo.

Semelhantes limitações encontramos em todas as culturas. Mas há limitações e limitações. Algumas violam todos os parâmetros da decência. Parecem-se antes a violações e crimes que a tradições culturais por mais ancestrais que se apresentem. E não adianta antropólogos e sociólogos da cultura saírem a campo defendendo-as em nome do respeito às diferenças. O que é cruel é cruel em qualquer cultura e em qualquer parte do mundo. A crueldade, por ser desumana, não tem direito de existir.

Refiro-me especificamente à mutilação genital feminina. Ela é praticada secularmente em 28 países da África, no Oriente Médio e no Sudeste da Ásia e em vários países europeus onde há imigrantes desses países. Calcula-se que atualmente existam no mundo entre 115 e 130 milhões de mulheres genitalmente mutiladas. Outros 3 milhões são ainda anualmente submetidos a tais horrores, incluindo 500 mil na Europa.

De que se trata? Trata-se da remoção do clitóris e dos lábios vaginais e até, em alguns locais, da suturação dos dois lados da vulva em meninas com idade entre 4 e 14 anos. Isso é feito sem qualquer preocupação higiênica e até com pedaços de vidro. São inimagináveis a dor e o horror, as hemorragias e as infecções, os choques emocionais e os padecimentos sem conta, comprovados em alguns "youtubes" da internet.

Na Europa, tais práticas são criminalizadas. As mães levam, então, as filhas aos países de origem, a pretexto de conhecerem os parentes. Mais que uma prática cultural, é uma agressão e grave violação dos direitos humanos. Por detrás funciona o mais primitivo machismo, que quer impedir que a mulher tenha acesso ao prazer sexual e a transforma em objeto para o prazer exclusivo do homem. Não sem razão a OMS denunciou tal prática como tortura.

Vejo duas razões que desqualificam certas tradições culturais e que nos levam a combatê-las. A primeira é o sofrimento do outro. Lá onde a diferença cultural implica mutilação do outro, aí ela deve ser coibida. Ninguém tem direito de impor sofrimento ao outro. A segunda razão é a Carta dos Direitos Humanos da ONU de 1948. Práticas que comportam violação da dignidade humana devem ser proibidas e até criminalizadas. A lei suprema é tratar humanamente os seres humanos.

Daí se entende a instauração do dia 6 de fevereiro como o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Leonardo Boff



Fonte: http://www.otempo.com.br/

quarta-feira, 16 de março de 2011

EXIGIMOS MAIS SEGURANÇA NOS HOTÉIS

Prostituta sofre tentativa de estupro no centro de Belo Horizonte


Uma prostituta de 29 anos sofreu uma tentativa de estupro enquanto trabalhava, na tarde desta quarta-feira (16), no centro de Belo Horizonte.

De acordo com a Polícia Militar, um homem de 22 anos, armado com uma faca, entrou no motel em que a mulher trabalha e teria ameaçado-a dentro do quarto, exigindo sexo de graça. Ainda conforme a polícia, ele também teria tentado roubar dinheiro dela.


A mulher gritou por socorro e uma viatura da PM foi ao local e impediu que o estupro ocorresse. O homem foi levado para a 21ª delegacia e, de acordo com a PM, já havia cumprido pena anteriormente por estupro.


Fonte:www.otempo.com.br

FEIRA DE PRODUTOS ARTESANAIS COMEMORA A SEMANA DA MULHER NA DPMG


Quem passar pela entrada do edifício sede da Defensoria, entre os dias 14 a 18 de março, poderá apreciar uma feira de produtos artesanais confeccionados pelas assistidas da Pastoral da Mulher Marginalizada. Os produtos expostos serão comercializados e a renda, revertida para as artistas/expositoras.

Fruto de uma parceria entre a Instituição e a Pastoral, o evento é umas das ações da Defensoria para a comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Nesse ano, a Semana acontece no período de 14 a 18 de março, devido ao feriado de carnaval.

DEFENSORIA PÚBLICA FIRMA COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A PASTORAL DA MULHER


A Defensoria de Minas recebeu, no último dia 23 de fevereiro, representantes da Pastoral da Mulher Marginalizada para assinatura de um termo de cooperação técnica entre as instituições.

Para Isabel Furtado, psicóloga e coordenadora da Pastoral, o termo de cooperação promoverá a aproximação da Defensoria Pública com a mulher em situação de risco. “A parceria possibilita que a Defensoria vá até a mulher marginalizada que, na maioria das vezes, se sente intimidada e tem receio de buscar ajuda em órgãos públicos. A perspectiva é que isso fará com que a mulher crie confiança em relação à Defensoria. Ela vai tomar conhecimento da existência da instituição e saberá que tipo de auxílio e apoio poderá buscar”, analisa a coordenadora.

A parceria entre a DPMG e a Pastoral da Mulher Marginalizada é uma das ações da Defensoria em comemoração à Semana da Mulher que, nesse ano, devido ao feriado do Carnaval, será durante o período de 14 a 18 de março.