Prostituição: nova versão do plano
contempla ajudas de cerca de US$ 4.500 para casos "extremos de privação e
marginalização" como os transexuais e as mulheres e crianças
O governo da Índia decidiu
reconhecer como trabalhos forçados a prostituição involuntária e a mendicidade
controlada por máfias, quadruplicar as ajudas a vítimas e reduzir a duração de
seus julgamentos a um máximo de um mês, com uma reforma de seu Plano para a
Reabilitação de Trabalhadores Forçados.
A nova versão do plano contempla
ajudas de cerca de US$ 4.500 para casos “extremos de privação e marginalização”
como os transexuais e as mulheres e crianças vítimas de exploração sexual,
segundo a notificação divulgada nesta quarta-feira pelo Ministério do Trabalho,
à qual a Agência Efe teve acesso.
Apesar de ter abolido os
trabalhos forçados com uma lei específica em 1976, a Índia é o país com maior
incidência de emprego infantil, com 50 milhões de crianças trabalhadoras,
segundo estimativas da ONG do vencedor do Prêmio Nobel da Paz, Kailash Satyarthi,
Bachpan Bachao Andolan (BBA, Movimento para Salvar a Infância).
Os homens adultos vítimas de
trabalhos forçados receberão a partir de agora quase 80% a mais, US$ 1.500
frente aos US$ 300 contemplados no plano anterior, enquanto a quantia se eleva
a cerca de US$ 3.000 para mulheres e crianças.
O departamento assegurou ontem à
noite em comunicado que pretende aumentar a dotação orçamentária do plano de
US$ 750.000 anuais a mais de US$ 7 milhões.
O novo programa garante, além
disso, que os julgamentos das vítimas não durarão mais de um mês, um processo
que até agora se estendia até uma década, detalhou à Efe o diretor de projetos
da BBA, Rakesh Senger.
O ativista destacou que, sob o
novo plano, serão reconhecidos como trabalhos forçados todos os tipos de
“exploração” e qualificou sua aprovação como “muito frutífera”, após seis meses
de pressões ao Executivo por parte de sua organização para alcançá-lo.
Fonte: EFE
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