Casos recentes de estupro
coletivo no Rio de Janeiro e no Piauí, que ganharam repercussão nacional nos
últimos dias, deram fôlego para as bancadas femininas da Câmara e do Senado
aprovarem projetos de combate à violência contra as mulheres.
Nesta terça-feira (31), os
senadores aprovaram matéria de autoria da senadora Vanessa Graziottin
(PCdoB-AM) que tipifica o estupro coletivo e aumenta a pena para esse tipo de
crime de um a dois terços. Uma emenda da relatora Simone Tebet (PMDB-MS) também
criminaliza a divulgação do crime internet, com pena de dois a cinco anos de
reclusão. O projeto segue para apreciação na Câmara.
Atualmente, o crime de estupro
praticado por uma pessoa tem pena prevista de 6 a 10 anos de prisão. Nos casos
de estupro de vulnerável, quando o crime é praticado contra uma criança, por
exemplo, a pena prevista é de até 15 anos. Pela proposta aprovada, caso o crime
seja cometido por duas ou mais pessoas, a pena poderia chegar a 25 anos. Há
ainda a possibilidade de a pena ser aumentada caso a vítima do estupro morra -
para 30 anos.
O projeto que tipifica o estupro
coletivo estava parado no Senado desde o mês de setembro do ano passado e só
entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado após ser
divulgada a denúncia de estupro da jovem de 16 anos, na semana passada.
"O projeto do deputado
Eduardo Cunha obriga a vítima, antes ser atendida num sistema de saúde, a ser
atendida em uma delegacia. Isso é motivo de grande dor, porque nós estamos
preocupadas, sim com o fim da impunidade, mas, dentro de um hospital, a
comprovação da existência do estupro é feita de forma muito mais adequada do
que em um registro frio de uma delegacia. E uso como exemplo, para falar sobre
isso, o atendimento péssimo que foi conferido pelo delegado à vítima no Rio de
Janeiro. Ainda bem, ele foi substituído por uma delegada que parece estar à
altura da tarefa", afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
A senadora Fátima Bezerra
(PT-RN), disse que o Congresso Nacional muitas vezes é "cúmplice" da
violência contra a mulher.
"Desculpem-me a palavra
forte. Deixamos o Congresso Nacional, pela ação, infelizmente, de uma bancada
de perfil fundamentalista, conservador, acabar sendo conivente com essa
situação à medida que deixa florescer e deixa prosperar iniciativas
legislativas aqui dentro que fomentam essa cultura da violência. Que é isso?
Que projeto de lei é esse que criminaliza as mulheres vítimas do estupro,
quando está lá inclusive na própria legislação que elas têm direito", questionou
Fátima.
Fonte: Brasil Post
Nenhum comentário:
Postar um comentário