Mulheres que sofrem agressões
virtuais não devem apagar as mensagens de ameaça. Elas podem servir como prova
em um boletim de ocorrência ou futuro processo na Justiça.
“A Justiça brasileira aceita
plenamente provas eletrônicas”, afirma a advogada Gisele Truzzi, que é
especialista em direito digital.
Ela explica que a identificação
do agressor é feita por meio de uma ação contra o site em que a ameaça ou
assédio ocorreram. Truzzi afirma que, à exceção do Google, que tem a prática de
recorrer de todas as ações, as empresas não resistem em fornecer os dados
requisitados.
Celi Paulino Carlota, titular da
1ª Delegacia de Defesa da Mulher de São Paulo, diz não ter conhecimento de
denúncias sobre esse tipo de ameaça no Estado –o mais comum são tentativas de
extorsão com o vazamento de fotos íntimas. Ela afirma que as situações
relatadas pelas blogueiras configuram crime e são passíveis de detenção.
“Só quando esses casos e a
punição vierem à tona é que [os homens] vão passar a ter medo de fazer esse
tipo de coisa”, diz.
A advogada Gisele Truzzi
Truzzi relata que em todos os
casos de ameaça e assédio na internet que atendeu, as vítimas eram mulheres.
No Brasil, uma figura que se
expôs pela causa feminista no último ano foi Nana Queiroz, 29, idealizadora da
campanha #NãoMereçoSerEstuprada. A ação viralizou após a divulgação de pesquisa
do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em que 26% dos brasileiros
concordaram com a frase “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem
ser atacadas”.
“Recebi umas 500 ameaças. Gente
que falava que me estupraria com meu marido presente. Ameaçaram minha mãe.
Mandaram fotos do local em que eu trabalhava dizendo que eu deveria tomar
cuidado”, lembra Queiroz.
Os alertas a levaram a pedir
demissão. “Minha empresa não tinha como garantir minha segurança”, diz.
Ela fez um boletim de ocorrência
em Brasília, onde morava. Com a denúncia, três homens foram presos –dois
menores de idade.
Um deles disse à ativista que o
problema era que ela não tinha senso de humor –apesar de suas mensagens falarem
explicitamente em estupro, segundo Queiroz. “Antes, mulheres eram ameaçadas por
carta. Hoje, as primeiras ameaças vêm pela internet. É necessário criar uma Lei
Maria da Penha virtual também.”
Fonte: Folha de SP
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