A igualdade de gênero está longe
de ser uma realidade em vários países do mundo. Há leis contra as mulheres que
se mantêm em várias sociedades, apesar de 189 países terem aceitado legislar
direitos iguais para ambos os sexos na Conferência Mundial sobre a Mulher de
1995. O site Daily Beast elaborou uma lista com algumas das leis mais
discriminatórias que ainda se mantêm em vigor.
Mulheres casadas podem ser violadas pelos maridos
A Índia tem lutado contra o
flagelo do abuso sexual e violações no país quando o brutal ataque a uma jovem
estudante em 2012 foi manchete de jornais em todo o mundo. No entanto, um ano
depois o país aprovava uma cláusula à legislação que diz: “As relações sexuais
ou qualquer acto de natureza sexual cometido por um homem com a sua esposa, se
a mulher não tiver menos de 15 anos, não é considerado violação”. O país
legalizou assim a violação dentro do casamento. Lei semelhante vigora também em
Singapura, em que a violação marital é permitida acima dos 13 anos. Nas Bahamas
é igual mas a idade limite é 14 anos.
Homens podem raptar mulheres desde que se casem a seguir
Em Malta e no Líbano, o crime de
rapto é aceito desde que o raptor case com a vítima. Diz a lei maltesa que se o
raptor “depois raptar a pessoa, vier a casar com ela, deixa de ser passível de
acusação”. Mais: Se o raptor, já depois de ser julgado e condenado, decidir
casar com a vítima, o processo é considerado nulo. Leis semelhantes existiam na
Costa Rica , Etiópia , Guatemala, Peru e Uruguai e só na última década foram
derrubadas.
Maridos podem bater nas mulheres
Na Nigéria, a violência “vinda do
marido com o objetivo de corrigir a sua mulher” está prevista na lei. O mesmo
se aplica de pais para filhos e de patrões para empregados.
Mulheres não podem ter qualquer emprego
Na China, há trabalhos que são
vedados a mulheres, tais como em minas ou outros que exijam esforço físico. Em
Madagáscar, as mulheres não podem trabalhar em fábricas à noite, a não ser que
estas pertençam à sua família.
Mulheres impedidas de conduzir
Na Arábia Saudita as mulheres não
podem guiar, já que a lei proíbe especificamente as mulheres de terem carta de
motorista. Em Dezembro surgia a notícia de duas mulheres detidas por serem
apanhadas a conduzir e mais tarde acusadas de terrorismo por alegadamente se
dirigirem para a fronteira. Recentemente esta proibição voltou a ser notícia
nos jornais de todo o mundo.
Maridos escolhem o emprego das mulheres
Na República Democrática do
Congo, “uma mulher casada é obrigada a viver com o marido e a estar com ele
onde quer que o homem decida viver”. As mulheres casadas não podem assinar
qualquer contrato, escolher um emprego ou ter um negócio sem a autorização do
cônjuge. Na Guiné, Iémen e Sudão a lei é semelhante.
Mulheres recebem menos herança do que irmãos
Na Tunísia e nos Emiratos Árabes
Unidos as mulheres recebem apenas metade da herança em relação aos irmãos do
sexo masculino.
Mulheres adúlteras podem ser assassinadas
A lei no Egito prevê que “quem
apanhar a esposa a cometer adultério em flagrante e a matar é punido com uma
detenção”, ao contrário da pena de 20 anos de trabalhos forçados para um crime
de homicídio. Na Síria, é legal matar uma mulher adúltera. Antes de 2009, um
homem podia mesmo matar a sua mulher, irmã, filha ou mãe caso a apanhasse num
“ato sexual ilegítimo” sem qualquer punição. A lei prevê agora apenas cinco a
sete anos de prisão.
Mulheres impedidas de se divorciarem
Em Israel os casamentos submetem-se
à lei rabínica, na qual as mulheres têm menos direitos na hora de largar os
maridos. “Tudo depende da vontade do marido”, decretou o Supremo Tribunal
Rabínico em 1995.
Testemunhas mulheres não contam para a Justiça
No Irã, para casos de Justiça
sujeitos a penas pesadas são necessárias “duas testemunhas masculinas ou quatro
femininas”. Na maioria das leis, é preciso o dobro das testemunhas femininas em
relação às masculinas.
Fonte: http://www.sol.pt
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