Goiás está entre os estados
brasileiros com o maior número de vítimas de tráfico de pessoas. É o que revela
uma pesquisa feita Universidade Federal de Goiás (UFG), que apontou os locais
no Estado de maior incidência do crime.
A coordenadora do estudo e professora
da Faculdade de Ciências Sociais (FCS) da UFG, Telma Ferreira do Nascimento
Durães, explica que a investigação foi feita nas cidades de Anápolis e Goiânia,
em Goiás, e Madri (Espanha) e Lisboa (Portugal). “Nosso objetivo foi o de
estudar o tráfico internacional de mulheres para exploração sexual no
exterior”. Ela afirma que Anápolis se tornou a cidade com maior incidência de
vítimas desse crime. Também como meta, o estudo visa o desenvolvimento de ações
voltadas à identificação, prevenção, proteção e atendimento às vítimas.
Telma Durães, que é doutora em
sociologia, explica que existem obstáculos para separar o que é o tráfico de
pessoas para exploração sexual e o que é o contrabando de pessoas. “O primeiro
envolve a contínua exploração da vítima após ela chegar ao destino e, o
segundo, termina com a chegada da pessoa ao local onde deseja se fixar”.
Ela cita ainda que existe uma
diferença entre prostituição e o tráfico de mulheres para fins de exploração
sexual. Nem toda mulher que está se prostituindo na Espanha ou Portugal, é
traficada. “Algumas vão por conta própria e trabalham assim, enquanto outras
vão a ‘convite’ e atuam em situações que atrapalham a própria sobrevivência”.
A professora explica que outra
divisão conceitual dificulta a criação de ações de prevenção. “O Brasil é
signatário do Protocolo de Palermo desde 2004, que é adotado pelos movimentos
sociais que combatem o tráfico. Porém, o sistema de segurança brasileiro adota
o Código Penal”. Segundo Telma Durães, essa distinção acaba interferindo no
trabalho de combate a esse tipo de crime.
Vítimas
A pesquisa aponta ainda que
devido à falta de alternativas de trabalho, mulheres, homens, crianças,
adolescentes e travestis que vivem em situação de pobreza são mais vulneráveis.
“Eles são levados a utilizarem o corpo como sustento porque não tem instrução
suficiente, são jovens e, muitas vezes, fazem parte de famílias numerosas”.
No entanto, conforme a
professora, muitas mulheres jovens e adultas se prostituem em busca de melhores
condições de vida. “Elas vão para outros países, conscientes do que estão
fazendo”.
Pesquisa
Financiada pela Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), a pesquisa Tráfico Internacional
de Mulheres: Goiás – pensando a prevenção, envolveu alunos de pós-graduação,
graduação e professores. Além disso, houve também a participação de
instituições como Ministério da Justiça (MJ), Ministério Público Federal (MPF),
Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial
(Semira) e organizações não governamentais locais e internacionais.
De acordo com um levantamento do
Escritório da Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (ONODC), o
tráfico humano atinge cerca 2,4 milhões de pessoas no mundo. O relatório aponta
que esse mercado ilegal lucra mais de US$ 32 milhões por ano e que 80% das
pessoas são exploradas como escravas sexuais.
Prevenção e abrigamento
A superintendente executiva da
mulher e igualdade racial da Secretaria Cidadã, Glaucia Teodoro, afirma que as
principais políticas relacionadas ao tráfico de pessoas são de prevenção e
abrigamento das vítimas.
“A de prevenção é feita por meio
de campanhas e seminários, pois o crime é disseminado boca a boca. Em regra,
existem aliciadores que vão atrás de mulheres e outras pessoas para esse fim”.
Ela revela que o órgão já realizou 11 seminários em cidades pólo de regiões do
interior de Goiás. “O objetivo foi o de mostrar aos profissionais de segurança,
saúde e à sociedade como funciona esse tráfico”.
Glaucia explica que estão sendo realizadas
campanhas nas rodovias, junto aos caminhoneiros e também com travestis de
Goiânia para alertar para esse problema. “Além disso, estamos articulando com
ONGs e governos de outros países para impedir que pessoas migrem com a
finalidade de exploração sexual”.
Entenda
Protocolo de Palermo
Estabelece diretrizes para
classificar e combater a exploração humana de forma geral e pelo qual, foram
estabelecidos diversos acordos de cooperação com Organização dos Estados
Americanos e com o Mercosul, além de acordos
bilaterais com diversos países.
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