Lei municipal em São Paulo,
sancionada nesta semana, determina multa de R$ 500 aos locais que proibirem ou
causarem constrangimento à amamentação.
“Uma monitora se aproximou e me informou que
eu não podia amamentar lá, tentei discutir, mas fiquei constrangida e não sabia
o que dizer para me defender, mesmo conhecendo casos similares. Senti-me suja e
envergonhada por ter atraído a atenção das outras pessoas que estavam lá”. O
relato é da modelo Priscila Bueno, mãe de Julieta, de 1 ano e 9 meses, e
ocorreu quando ela visitava, em fevereiro do ano passado, uma exposição no
Museu da Imagem e do Som (MIS), na capital paulista. Foram denúncias como essas
que resultaram na aprovação de uma lei municipal, sancionada terça-feira (14), que
estabelece multa aos estabelecimentos que proibirem ou causarem constrangimento
à amamentação.
Em caso de descumprimento,
estabelecimentos comerciais, culturais, recreativos ou de prestação de serviço
estão sujeitos à multa de R$ 500. Isso ocorre independentemente de existirem
áreas destinadas à amamentação. Em caso de reincidência, a multa é duplicada. O
projeto de lei foi formulado em dezembro de 2013, um mês depois de ter sido
registrado outro caso de constrangimento, desta vez no Sesc Belenzinho. A
turismóloga Geovana Cleres foi abordada por funcionários da unidade enquanto
amamentava a filha. O fato gerou um “mamaço”, evento promovido no mesmo local
em que o fato ocorreu, onde as mães amamentam os filhos e debatem a importância
do aleitamento.
Para a integrante da organização
não governamental Sempreviva Organização Feminista, Maria Fernanda Marcelino,
os valores machistas da sociedade tornam necessárias leis para situações que
deveriam ser naturais. “Considerando que a amamentação é ato fundamental para a
vida, é um absurdo que um espaço atue no sentido de proibir, constranger as
mulheres que estão amamentando”. Ela avalia que isso tem relação com tentativas
de confinar as mulheres no espaço privado. “Quando uma mulher sai de casa e tem
filho pequeno, ela tem direito, portanto, ao espaço público e a amamentar seu
filho onde quer que esteja”, defendeu.
Priscila conta que, após o
constrangimento no MIS, passou a ter medo de ser abordada novamente. “[Isso]
faz com que a mulher se sinta inadequada por fazer algo natural e ela pode
deixar de amamentar ou não respeitar a livre demanda (dar o peito sempre que o
bebê solicitar, comprovadamente a forma mais saudável para o bebê). Em alguns
casos, passar por uma situação humilhante dessas pode diminuir a produção de
leite”, declarou ao comentar os prejuízos que esse tipo de prática pode
provocar às mães e aos bebês. Ela critica esses estabelecimentos que veem a
amamentação como um ato obsceno.
Maria Fernanda avalia que existe
uma hipocrisia em relação à nudez na sociedade, em especial das mulheres. “Nas
propagandas, na televisão, em qualquer horário, é possível ver mulheres nuas,
então por que os seios de uma mulher amamentando incomodam? Por um lado, se
explora o corpo feminino para a venda de produtos, e para algo que é natural,
não se pode expor. É uma sociedade baseada na hipocrisia”, argumentou. Ela
acrescenta que a lei, no caso de São Paulo, pode ajudar as mulheres a viverem a
maternidade em equilíbrio com o mundo do trabalho e com a vida na sociedade.
É o que espera a babá Maria José
dos Santos, 39 anos, grávida de um menino. “Soube ontem que agora há essa lei.
Eu nem sabia que tinha locais que faziam isso. Achei boa a lei. Não há nada
demais em amamentar, é uma coisa que tinha que ser incentivada”, declarou. Mãe
de primeira viagem, ela ainda tem dúvidas sobre a amamentação, mas não vacila
em dizer que alimentará o filho sempre que necessário. “Na hora da fome, nem
vou pensar em vergonha, em qualquer lugar vou amamentar”, disse.
Por meio da assessoria de
imprensa, o MIS diz que a atitude do funcionário que abordou Priscila não
condiz com o posicionamento da instituição. “Os colaboradores envolvidos
passaram por novo treinamento para que o fato não ocorra novamente. Também
reforçamos com os demais funcionários que mães que visitam o museu têm total
liberdade de amamentar seus filhos no espaço expositivo”, acrescenta a nota.
O Sesc Belenzinho, por sua vez,
negou que tenha havido o episódio de impedimento ao aleitamento materno na
unidade. "Esclarecemos que, na ocasião, apuramos o ocorrido e verificamos
que se tratou de uma falha de comunicação por parte de uma funcionária ainda em
fase de treinamento. Informação que foi corrigida, na sequência, por uma
segunda funcionária”, diz o texto enviado pela assessoria de imprensa. A
instituição ressaltou que o “Mamaço”, promovido na unidade em 2013 foi acolhido
e “transcorreu com tranquilidade no espaço de convivência”.
Fonte: O Tempo
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