Convidamos a todas e todos vocês
para participarem conosco da manifestação no dia 6 de março, sexta feira, na
comemoração do dia Internacional da Mulher. Que cada pessoa leve sua forma de
protesto, de denuncia. Leve seu cartaz. Leve seu tambor para engrossar o grupo
dos tambores. Leve uma flor para colocar junto as cruzes. Leve seus pincéis
para escrever na faixa. Enfim, participe construindo também o ato.
6
de março: : MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E DO ESTADO
Durante a organização do 8 de
Março, a postura que predominou foi a de unidade, na busca de construir uma
manifestação que comportasse as lutas dos diferentes grupos e movimentos, de
todas e todos que lutam por uma sociedade livre da opressão e exploração.
1 - Definimos o eixo da violencia
sexual, doméstica e do estado, trazendo para a sociedade o sentido da dominação
e exploração sobre as mulheres.
2 – Data, hora e local – Dia 6 de
março, com concentração a partir das 16,30h, no gradil do Parque Municipal na
Afonso Pena.
3 - Formato da atividade –
construímos uma atividade que pudesse dialogar com as mulheres e com toda a
sociedade, procurando fazer ações em
locais simbólicos. Vejam a programação.
I - Concentração as 16,30h, no
parque municipal, na av. Afonso Pena. -
parque municipal
II.Tribunal de justiça -
violência doméstica
III- Prefeitura - violência do
estado
IV - Praça sete- violência sexual
V- Encerramento - Pça rodoviária
-
-
Abaixo um texto para contribuir
com o debate sobre o tema.
8 de março 2015
MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA, SEXUAL E DO ESTADO
A questão da violência contra a mulher passou
a ser uma agenda de toda a sociedade. Porem, a violência reconhecida e
repudiada é a violência física, por deixar marcas visíveis. Isto é apenas a
ponta do iceberg. A violencia tem diversas outras formas, deixando marcas
invisíveis por toda a vida como a violencia psíquica (ações que levam à
desvalorização e causam intenso sofrimentos como as ameaças, humilhações exigência de obediência os insultos, controle de saída de casa,
humilhação em publico, desqualificação
etc.); a sexual (impondo uma relação sexual contra sua vontade); social
(comportamento que busca o isolamento com o objetivo de sua fragilização);
econômica (controlar o dinheiro para manter a dependência econômica);
Estado(que legisla e controla nossas vidas).
São formas de violência que
atinge a todas as mulheres, desde a infância ate a velhice, estabelecendo uma
relação de poder, de opressão. Com isto se mantém e reproduz a submissão.
Submissão tão necessária para a lógica do capital, que ao desvalorizar 51% da
população, pode pagar salários inferiores para o mesmo tipo de trabalho e ainda
tem o trabalho domestico sendo executado de forma gratuita. Assim, as mulheres
acumulam no mínimo, duas jornadas: o trabalho domestico e o trabalho
assalariado. Isto garante a ampliação do
lucro e, o mais importante, é a naturalização do que é o Ser Mulher, garantindo
a manutenção e reprodução do capitalismo.
É o movimento de mulheres que vai denunciar que a exploração e a
opressão se combinam e se fortalecem, fazendo parte de um mesmo processo.
Para garantir esta situação a ideologia cumpre um papel fundamental, e
através de piadas, brincadeiras, "elogios" reforçam a
discriminação através de máximas como: o
homem é duro, não chora, é racional, tem consciência, faz o trabalho produtivo.
O homem é valorizado pela sua força, pelo seu cérebro, pela razão. Por isto,
ele dá conta do espaço publico, da disputa, da competitividade.
A mulher é sentimento, emoção,
coração. É sublime, mártir, doce, meiga e chora. Sendo portanto passiva,
quieta, rainha do lar reforçando assim o seu lugar: o espaço domestico. Quem
ainda não ouviu máxima como: o homem discute e a mulher faz fofocas.
Não é por acaso que se referem ao
ser humano como HOMEM. Não é por acaso que quando tem 50 mulheres e 1 homem, se
usa o substantivo masculino. Assim, vai se naturalizando os comportamentos.
E se constituem 2 seres
diferentes sexualmente e desiguais socialmente motivando a bandeira do
movimento: “diferentes mas não desiguais”. Esta desigualdade serve ao homem e
ao capital. Tornando nossa luta muito mais abrangente, tendo de articular
a luta contra o capitalismo e a luta
contra o patriarcalismo.
A violência sexista afeta
portanto a toda nossa vida. Só a nossa unidade, nossa energia, nossa capacidade
de auto-organização para enfrentar toda a violência que se abate sobre nós e
que muitas vezes, nem é reconhecida como violência.
Sabemos que a luta das mulheres
nunca foi fácil. Desde o direito ao voto ate hoje, as mulheres lutam por
mudanças. As conquistas são a custa de muita luta.
A Lei Maria da Penha (LMP) foi
uma conquista do movimento feminista e das mulheres. A lei é o reconhecimento
de que o privado é publico e é responsabilidade do estado e da sociedade,
quebrando a dicotomia entre o publico e o privado, derrubando a logica
histórica de que em “briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. Esta lei
procura assegurar o direito a integridade física psíquica
sexual e moral. Constitui assim, um grande avanço na luta histórica da violência
sexista, trazendo um caráter educativo pois denuncia que a mulher e a menina
não são propriedades dos homens, que ele não pode cometer violência
impunemente. Mas, para sua efetividade, tem de ter os equipamentos
necessários o que ainda está longe de
acontecer. Faltam casas apoio, policia preparada para receber a denuncia,
judiciário eficiente para agilizar os processos.
As conquistas são frutos de
muitas lutas e, se o movimento não fica atento, elas são perdidas. Esta é a
lógica: se o movimento recua, as elites conservadoras avançam, procurando
alterar a legislação existente, retirando direitos. Hoje se discute a
elaboração de um novo código penal que traz grandes retrocessos nas conquistas
já alcançadas. Temos vários estudos aprofundando a compreensão do novo código.
Vou citar aqui alguns retrocessos nele contido, sem esgotar toda sua análise:
- um grande avanço da LMP era que
qualquer pessoa poderia manter a denuncia da violência. Neste novo código, a
mulher terá que entrar com uma queixa-denúncia e poderá retirá-la a qualquer
momento
- prevê a substituição da pena
(por medidas alternativas), no crime de lesão corporal, incluindo os casos de
violência doméstica;
- não se leva em consideração o
crime de sequestro realizado por cônjuge, marido, companheiro(a);
-
prevê a exclusão do estupro mediante fraude, ou seja, aquele estupro
realizado por meio de drogas ("boa noite Cinderela" e bebidas
alcoólicas e etc) ou outras formas que
impossibilitem o consentimento da mulher;
- não se menciona o estupro
coletivo (realizado com o concurso de várias pessoas ou por um agente em várias
mulheres), nem o estupro corretivo (aquele realizado com a finalidade da
"cura" da lesbianidade);
- equipara a exploração sexual à
prostituição;
- não reconhece as alterações
psicológicas que ocorrem com a mulher durante e pós-parto, que continuam sendo
punidas.
E, junto com todos os
trabalhadores, nossos direitos foram restringidos quando o governo baixou a Medida Provisória que muda as regras de
concessão de benefícios previdenciários, como auxílio-doença, pensão por morte,
aposentadoria por invalidez que vai atingir em especial as mulheres e pobres.
O 8 de março é um dia que as mulheres vão as
ruas para denunciar a discriminação para toda a sociedade e trazer as suas
reivindicações.
Neste ano, estamos de novo nas
ruas e conclamamos a todas/os que querem uma sociedade igual e livre de toda
forma de discriminação, que se juntem a nós.
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