Para a promotora, a violência contra o sexo feminino não
distingue classes. “É um fenômeno tragicamente democrático”
Na primeira década do século XXI, 50 mil mulheres foram
assassinadas no Brasil –uma morte a cada hora e meia. Estudo do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirma que grande parte desses homicídios
foi consequência de atos de violência doméstica ou familiar, já que cerca de um
terço deles aconteceram no domicílio das vítimas.
A punição contra este tipo de
crime, chamado feminicídio, pode se tornar mais dura caso a Câmara Federal
aprove um projeto de lei que o inclui no Código Penal e entre os crimes
considerados hediondos. Assim, os condenados pela morte de mulheres poderão ter
suas penas aumentadas de um terço até a metade da punição determinada. “É um
fenômeno tragicamente democrático, atinge mulheres de todas as classes
sociais”, diz a promotora Silvia Chakian, coordenadora do Gevid (Grupo de
Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica) do Ministério Público
de São Paulo e defensora da inclusão do feminicídio na legislação brasileira.
ÉPOCA – A lei Maria da Penha, em vigor há nove anos, não
diminuiu a violência contra a mulher?
SILVIA CHAKIAN – Houve avanços, rompeu-se o padrão de ver a
violência como algo comum, mas não houve redução nos índices. Ainda que haja
uma diminuição do total de homicídios no Brasil, não aconteceu a mesma coisa no
caso das mulheres. É uma epidemia mesmo.
ÉPOCA – Como se caracteriza o feminicídio?
SILVIA CHAKIAN – É um homicídio em que a questão do gênero
tem grande importância. Grande parte dos casos acontece dentro de casa, com
mortes causadas por parceiros que têm sobre as vítimas um poder de dominação,
de hierarquia. O feminicídio é a última instância do controle da mulher.
ÉPOCA – Nos anos 80, advogados costumavam usar a tese da
legítima defesa da honra para defender homens acusados de matar suas mulheres.
Essa tese ainda é usada nos tribunais?
SILVIA CHAKIAN – Infelizmente, a essência da tese continua a
ser usada nos plenários. Ainda há longas discussões a partir de estereótipos,
como atribuir à vítima a culpa pelo crime, questionar sua fidelidade,
argumentar que ela se recusara a manter relações. A tese continua lá, mas com
outra roupagem. Ainda há quem fale em crime de amor
ÉPOCA – Atos de violência contra mulheres têm maior
incidência em alguma classe social?
SILVIA CHAKIAN – Infelizmente é um fenômeno tragicamente
democrático, que atinge todas as classes.
E muitas vezes a mulher não se enxerga como vítima, nem o homem se vê
como agressor.
Fonte: ( Cristina Grillo) Compromisso e Atitude
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