A Vale, uma das maiores
mineradoras do mundo, foi autuada pelo governo federal por reduzir pessoas à
condição análoga à de escravo.
A autuação, realizada após ação
conjunta do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia
Federal, ocorreu na primeira semana de fevereiro, em um centro de operação da
empresa na região de Itabirito (MG).
Os fiscais concluíram que a multinacional
era responsável pelas condições degradantes e pela jornada de trabalho
exaustiva impostas a trabalhadores contratados por outra empresa para dirigir
caminhões carregados com minério de ferro entre duas minas de minério de ferro
da empresa.
Para os fiscais, a Vale deveria
ser responsabilizada pelas irregularidades pois os trabalhadores estavam
envolvidos com a atividade-fim da mineradora, cuja terceirização é ilegal.
A operação encontrou 411
motoristas da terceirizada. Destes, 309 foram consideradas como em situação
análoga à escravidão. No total, foram lavrados 32 autos de infração, para dar
conta de todos os problemas identificados.
Segundo os fiscais, o banheiro
usado por eles nunca havia sido limpo. "Não se conseguia respirar ali
dentro. Era merda por todo o lugar", disse à reportagem Marcelo Campos,
auditor do Ministério do Trabalho que comandou a operação.
Contribuíram para a qualificação
das condições degradantes a falta de água potável e de locais para tomar banho
-devido à natureza do trabalho, os motoristas tinham de voltar para casa
imundos.
Além disso, explicou Campos, a
empresa terceirizada havia incentivado os motoristas a trabalhar mais em troca
de prêmios, como moto, aparelhos de televisão, e extras financeiros.
Os motoristas passaram então a
cumprir maiores jornadas de trabalho, consideradas excessivas pelos fiscais. Já
a promessa de recompensas não foi cumprida, aferiu a fiscalização.
Segundo o artigo 149 do Código
Penal, o trabalho escravo pode ser caracterizado tanto pela jornada exaustiva
quanto pela existência de condições degradantes de trabalho.
Agora, a Vale poderá recorrer por
duas vezes junto ao Ministério do Trabalho para alterar as conclusões dos
auditores. Depois, ainda poderá entrar com ação na Justiça.
OUTRO LADO
Em nota, a Vale negou
"qualquer irregularidade" nas operações em Itabirito e afirma que
tantos os seus contratados quanto seus terceirizados têm "condições
adequadas" de trabalho.
"A Vale nega que haja
qualquer irregularidade relacionada a condições de trabalho na mina do Pico [na
região de Itabirito]", diz a nota.
"É importante ressaltar que
as instalações da Vale têm condições adequadas de segurança e conforto para
seus trabalhadores, sejam próprios ou terceirizados. A Vale repudia toda e
qualquer atividade que envolva condições inadequadas de trabalho e reitera o seu
compromisso com o cumprimento das normas e leis vigentes de saúde e segurança
do trabalhador".
Segundo a narrativa da empresa,
"no fim do mês de janeiro, alguns empregados da Ouro Verde [nome da
empresa terceirizada] praticaram atos de vandalismo no local, com depredação do
canteiro de obras, ameaça à segurança de gestores e tentativa de incêndio de
alguns veículos".
Após esses eventos, diz a nota,
"o canteiro foi inspecionado pelo Ministério do Trabalho, que identificou
a necessidade de adequações relacionadas à legislação de saúde e
segurança".
"Todas as medidas
determinadas pela fiscalização foram implantadas. Três dias depois, o
Ministério do Trabalho retornou ao canteiro de obras, constatou que todas as
ações tinham sido executadas e, por isto, liberou novamente a área para
operação".
Fonte: O Tempo
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