Embora muita coisa tenha
melhorado para as mulheres nas últimas décadas — e sim, realmente muita coisa
melhorou — ao redor do mundo inteiro elas ainda sofrem violência todos os dias.
Mutilação genital, ataques com ácido, violência sexual, privação de educação.
Por Gabriela Bazzo, do Brasil
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Investigamos situações como
essas, às quais milhões de mulheres ainda são submetidas, e o resultado é
desanimador.
Segundo dados do Banco Mundial,
mulheres entre 15 e 44 anos têm mais chance de morrer por estupro e violência
doméstica do que de câncer, acidentes de carro, situações de guerra e malária.
1. Mutilação Genital
Considerada pela Organização das
Nações Unidas (ONU) como uma violação dos direitos humanos , esta prática
consiste em remover – parcial ou totalmente – os genitais femininos, com a
intenção de impedir que a mulher sinta prazer sexual. Não há nenhuma
justificativa médica para esse tipo de intervenção, de acordo com a Organização
Mundial da Saúde.
De acordo com dados divulgados
pela Unicef em fevereiro, há cerca de 130 milhões de mulheres e meninas vítimas
da prática vivas atualmente.
A mutilação genital é mais comum
em países da África e em algumas localidades do Oriente Médio, mas estima-se
que na Europa, o número de mulheres ameaçadas pela mutilação genital gire em
torno de 500 mil – a maioria dos casos se concentra em comunidades de imigrantes
que vêm de países onde a mutilação é considerada “parte da tradição”.
Geralmente a operação é feita de
forma rudimentar, sem anestesia e em condições de higiene “catastróficas”, de
acordo com a Desert Flower Foundation. Facas, tesouras, lâminas e até cacos de
vidro podem ser usados nos procedimentos, geralmente feitos até os 15 anos da
vítima.
Dados da Unicef mostram que a
prática se alastra principalmente na Somália e na Guiné, onde 98% e 97% da
população feminina foi mutilada, respectivamente. Caso a prática não seja
inibida, 30 milhões de mulheres podem sofrer mutilação genital na próxima
década.
A Unicef, no entanto, afirma que
a situação está melhorando, ainda que em um ritmo muito abaixo do ideal. A
chance de uma menina ser cortada hoje em dia é um terço menor do que era há 30
anos.
Vários países contam com
legislação para inibir a prática e uma série de tratados internacionais,
convenções da ONU e a própria Declaração Universal dos Direitos Humanos trazem
observações severamente contrárias à prática.
A dificuldade de combatê-la pode
ser explicada, entre outros motivos, pelo fato de que muitas sociedades
consideram a mutilação genital um rito de passagem da infância para a vida
adulta da mulher, assim como uma prática cultural e religiosa.
A OMS afirma que a mutilação
causa sérios riscos como hemorragia, tétano, infertilidade e a necessidade de
outras cirurgias para reparar o estrago.
2. Ataques com Ácido
Os ataques com ácido atingem
principalmente mulheres e crianças, geralmente com o objetivo de mutilar,
desfigurar ou cegar as vítimas. Esse crime raramente causa a morte, mas traz
danos físicos e psicológicos severos e perpétuos.
O número de ocorrências de
ataques com ácido é maior em países pobres, mas há casos registrados em
diversos países do mundo como Índia, Laos, China, Japão, Etiópia, Nigéria,
Quênia, México, Jamaica, Guiana, Argélia, Uganda, Afeganistão, Grécia, Turquia,
estados Unidos, Austrália, Reino Unido etc.
Quando jogado diretamente no corpo,
o ácido derrete a carne e até os ossos, causando uma dor sem precedentes e
podendo deixar, além dos danos estéticos, as vítimas cegas e mutiladas.
É muito difícil obter dados
exatos sobre esse tipo de crime. A Índia, um dos países com maior incidência de
ataques, até 2013 não registrava os crimes envolvendo ácido separadamente. Foi
uma emenda no Código Penal do país que fez com que esse tipo de ataque fosse
registrado separadamente.
De acordo com números da Acid
Survivors Foundation, de 1999 até 2014 foram computados 3.240 incidentes
envolvendo 3.582 pessoas. A própria fundação, no entanto, reconhece que os
números não são 100% precisos, e que o levantamento é feito com base em relatos
de vítimas, ONGs e notícias.
3. Violência Sexual
As taxas de violência sexual são
difíceis de serem estabelecidas. De acordo com a ONU, isso se deve ao fato de
que em muitas sociedades, esse tipo de crime ainda causa vergonha e sentimento
de culpa nas vítimas, fazendo com que muitas denúncias deixem de ser feitas.
O tema também é considerado pela
OMS como um problema de saúde públicaque traz severas consequências à saúde
mental, física e sexual das mulheres.
Segundo a ONU, estima-se que uma
em cada cinco mulheres serão vítimas de estupro ou de uma tentativa de estupro
ao longo da vida.
Em algumas sociedades, as
mulheres que sofrem estupro têm ainda que se casar com o criminoso ou são
mortas pela família, “em nome da honra”. O Unfpa, órgão ligado às Nações
Unidas, estima que pelo menos 5.000 mulheres percam a vida anualmente por causa
de crimes de honra.
Nos últimos dias, o mundo voltou
a discutir um caso que chocou a Índia e a comunidade internacional em dezembro
de 2012, quando uma jovem de 23 anos foi estuprada por cinco homens dentro de
um ônibus em Nova Déli. Ela morreu 13 dias após o ataque, e seu caso gerou uma
onda de protestos sem precedentes em todo o país.
O assunto voltou à tona por causa
da repercussão do documentário India’s Daughter(A Filha da Índia, em tradução
livre), que trazia depoimentos chocantes de um dos condenados pelo crime.
Esse tipo de crime, no entanto,
acontece em TODOS OS PAÍSES DO MUNDO e em todas as camadas da sociedade. Em
setembro de 2014, Emma Sulkowicz chamou a atenção da imprensa americana e
internacional ao afirmar que foi estuprada por um colega da renomada Columbia University,
em Nova York. Seu agressor continuou na instituição e ela disse que foi
desacreditada por autoridades da universidadeque, supostamente, deveriam
investigar seu caso e apoiá-la.
Mais recentemente, um aluno da
Universidade de Illinois-Chicago foi acusado deestuprar uma colega dentro de um
dos dormitórios da instituição. À polícia, ele se defendeu das acusações
afirmando que estava recriando cenas do filme 50 Tons de Cinza.
Os estupros também são usados
como táticas de guerra em conflitos, seja parahumilhar oponentes, aterrorizar
indivíduos e destruir sociedades.
Grupos armados como o Estado
Islâmico e o Boko Haram frequentemente sequestram mulheres que são
transformadas em “esposas” de combatentes ou em escravas sexuais.
Entre 250 mil e 500 mil mulheres
foram estupradas durante o genocídio em Ruanda, no ano de 1994 e na República
Democrática do Congo, em média 36 mulheres são estupradas todos os dias.
4. Privação de Educação
Embora a Declaração Universal dos
Direitos Humanos seja clara ao afirmar, em seu 26º artigo, que a educação é um
direito de todos, uma em cada cinco meninas está fora da escola, segundo dados
da própria ONU.
Entre as causas da ausência das
meninas da escola estão a pobreza – muitas vezes a família prefere educar os
filhos do sexo masculino -, o casamento precoce e o trabalho doméstico. Além
disso, situações de assédio sexual no ambiente escolar podem fazer com que as
jovens deixem os estudos.
No mundo inteiro, 80% das
mulheres adultas são alfabetizadas. Entre os homens, o percentual é de 89%. Já
nos países menos desenvolvidos, apenas 51% das mulheres sabem ler e escrever.
A Unesco afirma que 31 milhões de
meninas estão fora da escola primária e que 17 milhões não devem nunca
ingressar no sistema de educação formal. Os países com piores índices são a
Nigéria, onde quase 5,5 milhões de garotas estão sem estudar, o Paquistão, com
3 milhões de meninas ora das salas de aula e a Etiópia, com quase um milhão de
meninas fora da escola.
Os dois primeiros países do
ranking tem, em seu território, a intensa atuação de grupos terroristas que
visam impedir o acesso de jovens à educação.
Na Nigéria, em abril de 2014, o
Boko Haram sequestrou mais de 270 meninas de um internato em Chibok, no
nordeste do país. Em tradução livre da língua local, hausa, Boko Haram
significa “a educação ocidental é proibida”.
O sequestro gerou condenações
globais e uma enorme campanha pelo resgate das estudantes. A campanha em parte
se disseminou graças à hashtag #BringBackOurGirls (tragam nossas meninas de
volta).
Até hoje, no entanto, nenhuma
menina foi resgatada.
No Paquistão, o Taleban matou
pelo menos 141 pessoas – a maioria crianças – ao atacar uma escola administrada
por militares em Peshwar, no Paquistão. O grupo é o mesmo que atacou a jovem
Malala Yousafzai. Ela foi baleada por causa de sua campanha contra os esforços
do Taliban para negar educação às meninas.
Malala ganhou o Prêmio Nobel da
Paz no ano passado. Atualmente, a jovem vive no Reino Unido e não pode voltar
ao Paquistão por ameças de morte direcionadas à ela e sua família.
No ensino médio, a situação ainda
é mais complicada: 34 garotas estão fora das salas de aula.
A Unicef afirma que a educação
feminina tem um efeito “multiplicador”.
“Meninas educadas são mais propensas
a casarem tarde e ter menos filhos, que terão mais chance de sobreviver, assim
como melhores condições de nutrição e educação. Mulheres com mais alto nível de
escolaridade também são mais produtivas em casa e mais bem remuneradas além de
serem mais aptas a participar em decisões políticas, sociais e econômicas.”
De acordo com a Unesco, se todas as mulheres
tivessem completado os estudos primários, os casamentos infantis e a
mortalidade infantil poderiam ser reduzidas a um sexo, e as mortes maternas a
dois terços.
Fonte: Brasil Post
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