Só de violência sexual, ou seja,
estupro, assédio e exploração, o aumento de relatos no disque-denúncia foi de
20% entre 2013 e 2014.
A cada hora, seis casos de
violência contra a mulher são denunciados à Central de Atendimento à Mulher, o
Ligue 180, serviço vinculado à Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República. No ano passado, foram quase 53 mil casos – metade
desses relatos era de violência física (51,68%) e quase quatro em cada dez
envolviam violência psicológica (31,81%) ou moral (9,68%). Também foram denunciados
casos de violência patrimonial (1,94%), sexual (2,86%), cárcere privado (1,76%)
e tráfico de pessoas (0,26%).
Só de violência sexual, ou seja,
estupro, assédio e exploração, o aumento de relatos no disque-denúncia foi de
20% entre 2013 e 2014. Sete em cada dez denunciantes são as próprias vítimas. E
elas dizem que, na grande maioria dos casos (80%), a violência ocorre pelo
menos uma vez por semana e é cometida por pessoas com quem têm ou tiveram algum
vínculo afetivo, como marido ou companheiro.
Estimativas
Autoridades alertam, no entanto,
que nem sempre os episódios de violência são notificados ou denunciados. Segundo
a promotora de Justiça Valéria Scarance, a estimativa é que ocorram mais de 4
mil assassinatos de mulheres por ano. “A cada hora e meia, morre uma mulher no
Brasil na mão de seu parceiro. O feminicídio, em geral, ocorre dentro de casa”,
diz Scarance.
Aprovada na Câmara dos Deputados
no último de 3, já virou lei a proposta que considera homicídio qualificado,
com penas mais rígidas (reclusão de 12 a 30 anos), o assassinato de mulheres em
razão do gênero. Pelo texto, o feminicídio ocorre quando o crime envolve
violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição
de mulher.
Maria da Penha
Estudo do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) divulgado no dia 4 indica que, desde a entrada em
vigor da Lei Maria da Penha (11.340/06), houve uma redução de 10% na projeção
da taxa de homicídios domésticos de mulheres. Embora o número de mortes tenha
crescido desde 2006, quando a lei entrou em vigor, o instituto aponta que sem
ela os dados teriam um aumento ainda maior.
Um dos autores do levantamento, o
economista Daniel Cerqueira justifica a diminuição na projeção de assassinatos
pela consciência que os agressores estão tendo de que podem realmente ser
condenados. “Ao contrário do que acontecia antes de 2006, quando pagavam uma cesta
básica e iam embora, agora eles sabem que podem ficar na cadeia”, explica.
Fonte: Câmara Notícias
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