O prefeito de Belo Horizonte, Marcio
Lacerda, e o Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social, Marcelo Alves
Mourão, deram posse na manhã desta terça feira, 05, aos membros do Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte, exercício 2016/2017. A
Pastoral da Mulher de BH, Unidade oblata em MG, foi uma das entidades
representantes da sociedade civil eleita novamente para compor este Conselho. Em
nome da Pastoral, tomaram posse Isabel C. Brandão , como conselheira titular, e
a Ir. Ivoni Grando como conselheira suplente.
No evento, que aconteceu no
Teatro Marilia, também tomaram posse os conselheiros do Conselho Municipal do Idoso,
e se iniciou com uma apresentação do Grupo de teatro Sementes, “A Rainha e a
Cidadania”, mostrando de forma lúdica os fundamentos do Estatuto do Idoso como
instância de proteção de direitos.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –
CMDM foi Criado pela Lei nº 6.948, em 14 de setembro de 1.995 e seu objetivo é
formular políticas públicas relacionadas à melhoria da qualidade de vida da
mulher, buscando assegurar a plena igualdade nos planos político, econômico,
social, cultural e jurídico, exercendo também o papel do controle social sobre
estas políticas.
Assim, o Conselho se preocupa em
estimular, apoiar e desenvolver estudos, pesquisas e debates sobre a identidade
de gênero e raça, receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes
denúncias de discriminação e violência contra a mulher, apoiar os movimentos
sociais em favor das mulheres, promover intercâmbios e formar convênios com
organismos nacionais e internacionais, públicos e privados.
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