Em 2011, no município de
Pindorama, interior de São Paulo, o fazendeiro G.B, 79, foi preso em flagrante
mantendo relações sexuais com uma menina de 13 e outra de 14 anos em sua
caminhonete. O fazendeiro foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
(TJ-SP) em julho de 2014 da acusação de estupro incapaz. Os desembargadores
consideraram que as meninas eram prostitutas e o homem foi levado ao erro
quanto à idade.
As meninas teriam recebido R$ 50
(mais velha) e R$ 30 (mais nova) para manter relações com G.B. Ele ficou 40
dias presos, mas foi solto e não retornou à prisão.
Em primeira instância o
fazendeiro foi absolvido do crime de favorecimento à prostituição e condenado
por estupro de vulnerável, pois as relações com a menina de 13 anos foram
comprovadas. O principal argumento da decisão é de que a menina aparenta ser
maior de idade.
O procurador-geral da Justiça do
Estado de São Paulo, Marcio Fernandes Elias Rosa, promete recorrer da decisão.
Para evitar situações como como
essa, saiba como denunciar crimes contra crianças e adolescentes abaixo:
Por telefone: Disque 100 – Disque
Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Discagem gratuita em todo território nacional. Funciona todos os dias, das 8h
às 22h.
Fonte: Portal Minas Hoje
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