BH. Casa Tina Martins dá apoio a
oito mulheres atualmente
Após dez anos de vigência da lei,
vítimas encontram moradia e apoio para retomar suas vidas.
Dentro das paredes da Casa Tina
Martins, a vida parece a de uma grande comunidade. Tudo é compartilhado, as
tarefas são divididas, e o dia a dia é sempre comum. Porém, trata-se de um
lugar com mulheres vítimas de violência, que tentam se reerguer depois de suas
tragédias pessoais. Ali não há julgamento, burocracias ou perguntas invasivas:
a porta está sempre aberta.
Hoje, quando a Lei Maria da Penha
completa dez anos de vigência no país, a avaliação que é feita por quem vive
esta realidade é que a regra representou um avanço, mas que ainda há a
necessidade de se modificar comportamentos e aprimorar o acolhimento e o
tratamento disponível, com mais ofertas de espaços, como a Casa Tina Martins.
Atualmente, são sete os abrigos que acolhem vítimas de violência em Minas, e o
número de vagas não foi informado pelo Estado.
Jina, 39, por exemplo, conseguiu
na casa o apoio que precisa para retomar a vida. Ela, que sempre cultivou o
desapego, acabou prisioneira, durante nove meses, de um relacionamento abusivo
e rodeado de mentiras. Após sofrer mais uma das várias agressões, ela decidiu
fugir. Mas, como é francesa e conhecia poucas pessoas, o que encontrou pelo
caminho foi descaso, dificuldades e portas fechadas.
Depois de passar por casas de
amigos e de uma temporada em um abrigo para moradores de rua, ela conheceu a
Casa Tina Martins. “Quando fui à polícia, eles queriam que eu fizesse um BO
(Boletim de Ocorrência), mas eu não queria nem escrever o nome do meu ex. Tinha
muito medo. Eles não sabiam para onde me encaminhar, disseram que não podiam me
ajudar. Cheguei a passar a noite na porta da delegacia”, relatou a mulher, que,
hoje, trabalha como confeiteira. Ela está no Brasil há cinco anos.
No abrigo, enquanto era entrevistada,
Jina assava um bolo para o lanche da casa. A mulher disse que procura estudar
mais sobre sua mediunidade e que tem trocado experiências com as outras sete
moradoras.
Assim como ela, Bárbara Caçanja,
23, também encontrou paz na casa. “Estou aqui há oito dias (a reportagem
visitou o local na última terça-feira). Elas estão me ajudando a fazer um
currículo e a me restabelecer”, contou, animada. Bárbara tem uma filha de 4
anos, que também reside no lugar. Depois de um histórico de violência com o
ex-marido, ela foi vítima de uma agressão do próprio irmão, com quem morava na
casa do pai. Esse foi o estopim para Bárbara procurar ajuda.
“Nós nunca nos demos bem. Ele (o
irmão) viu uma foto minha com um rapaz com quem eu tinha um relacionamento e
veio para cima de mim. Ele é machista, me bateu muito, e fiquei cheia de
marcas”, lembrou. A jovem chegou a procurar a polícia, mas, como ele não era
seu companheiro, teve negado o direito de acesso à lei.
Abrigo. A Casa Tina Martins está instalada na região Centro-Sul de
Belo Horizonte, e é fruto da luta do movimento feminista Olga Benário, que,
depois de ocupar um edifício público no centro, conseguiu a cessão do espaço
para realizar o atendimento.
Como um abrigo, a casa funciona
totalmente com doações. O espaço oferece vagas para 12 mulheres. Atualmente,
oito residem no imóvel.
Centro irá utilizar imóvel cedido
O imóvel atualmente utilizado pela
Casa Tina Martins deverá ser incorporado pelo Centro Risoleta Neves de
Atendimento (Cerna), que também presta apoio psicológico, social e jurídico a
mulheres vítimas de violência, conforme a Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania. A maneira como essa transição será
feita não foi definida pela pasta, que não informou se as mulheres que
atualmente estão no local serão mantidas.
A Casa Tina Martins tem dois
dormitórios. Há uma programação variada, com aulas de espanhol, bordado, pole
dance e uma roda de terapia, além de uma biblioteca. (BF)
Câmara federal
No fim do ano passado, uma
transexual conseguiu na Justiça o direito de utilizar a Lei Maria da Penha após
sofrer agressão. O caso aconteceu em São Paulo, com o entendimento de que sua
construção social é feminina. Nesse sentido, o Conselho Nacional de
Procuradores Gerais (CNPG) decidiu que as promotorias podem aplicar a lei
nesses casos.
Na contramão do avanço da
Justiça, o Projeto de Lei (PL) 477/2015 tramita na Câmara dos Deputados e tem o
objetivo de modificar a expressão “gênero feminino” para “sexo feminino” na
regra. Isso poderia criar uma brecha para que travestis e transexuais não se
enquadrem automaticamente na legislação.
De autoria do deputado federal
mineiro Eros Biondini (Pros), a proposta está sendo analisada pela Casa, antes
de seguir para votação. Após ser procurado por representantes do movimento
LGBT, o deputado afirmou que, na próxima semana, vai retirar a proposta
temporariamente. “Farei isso para que haja mais discussão”, alegou. (BF)
Atendimento. Mulheres que chegam à Casa Tina Martins são recebidas
por coordenadoras. Se houver necessidade de atendimento psicológico, social ou
jurídico, elas fazem contato com a rede de apoio para viabilizar a assistência.
Fonte : O Tempo
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