A Rede Um Grito pela Vida, da
Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) dos estados do Amazonas, Roraima,
Rondônia, Acre, Pará e Amapá realizou de 4 a 8 de março, em Manaus (AM), o
Primeiro Encontro Internacional na região Norte. Representantes institucionais
de países da região Pan-Amazônica refletiram sobre o tema “O Grito pela vida
que vem da Amazônia – Não ao tráfico de Pessoas”.
O documento final do encontro
destacou, a partir da análise da realidade do tráfico de pessoas na região e da
Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, denúncias e
reivindicações das entidades do Brasil, do Peru, da Colômbia, da Guiana, do Suriname
e da Venezuela.
Dentre as denúncias da equipe
está a constatação de diversas modalidades do tráfico de pessoas na região,
como exploração sexual comercial, trabalho escravo, servidão doméstica,
casamento servil, remoção de órgãos, adoções irregulares e migração forçada.
“As várias experiências de prevenção, assistência e incidência política,
apontam a gravidade e abrangência desta realidade, que é uma das mais perversas
formas de violação dos direitos humanos na atualidade”, diz o documento.
A Rede ainda aponta para a
ausência e ineficiência de políticas públicas de enfrentamento ao tráfico, além
do “despreparo e inoperância de equipes técnicas de diversas instituições
governamentais no atendimento às pessoas em situação de tráfico” e a não efetivação
dos serviços e instrumentos legais previstos no II Plano Nacional de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas na região Pan-Amazônica. O documento foi
publicado em 2013, pelo Ministério da Justiça.
Outras denúncias na carta do
encontro dizem respeito à impunidade de pessoas ligadas aos poderes públicos e
de empresários denunciados em casos de aliciamento, exploração e tráfico de
pessoas. O documento também fala dos impactos socioculturais dos megaprojetos
desenvolvidos na região.
Como reivindicações, o texto
apresenta pedidos de garantia de “elaboração, implementação e execução da
Política e do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em todos os
estados da região Norte do Brasil, com ampla participação da sociedade civil”.
O diálogo entre os países de fronteira, a definição de acordos, a promoção de
políticas públicas para os grupos em situação de vulnerabilidade são alguns
elementos que o encontro propôs para efetivação.
O grupo também pede a inserção,
nas diretrizes curriculares da educação, das temáticas sobre Direitos Humanos,
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Relações de Gênero. Outra indicação é a
produção e realização de campanhas focadas na região amazônica, além de fomento
a projetos e programas na área desenvolvidos por organizações governamentais,
eclesiais e da sociedade civil com experiência comprovada.
O encontro também resultou no
pedido de formação e capacitação dos profissionais dos órgãos competentes para
melhorar o recebimento e encaminhamento das denúncias. Os participantes
propuseram, ainda, a criação de um sistema de banco de dados com informações a
respeito das violações e práticas de tráfico de pessoas.
Rede Um Grito pela Vida
A Rede Intercongregacional Um
Grito pela Vida da CRB atua na região amazônica brasileira desde 2010, em
parceria com entidades da sociedade civil, organismos eclesiais e
governamentais. Suas ações no enfrentamento ao tráfico de pessoas acontecem por
meio de ações de prevenção, sensibilização e controle social. A iniciativa
ainda está presente nos diversos espaços de construção de políticas públicas e
estratégias de enfrentamento à realidade.
Fonte: CNBB
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