O Senado francês rejeitou, na segunda-feira à
noite, a punição dos clientes das prostitutas e restabeleceu o delito de
solicitação, contrariando uma proposta de lei socialista para reforçar a luta
contra a prostituição.
A
prostituição é legal em França, onde apenas o proxenetismo é sancionado.
O delito de solicitação foi instituído em 2003
pelo governo de direita, por iniciativa do então ministro do Interior Nicolas
Sarkozy. Ao abrigo dessa lei, as prostitutas que tentem aliciar clientes na via
pública, "incluindo através de uma atitude passiva", incorrem numa
pena de dois meses de prisão e numa multa de 3.750 euros.
O texto proposto ao Senado, onde a direita é
maioritária, previa abolir o delito de
solicitação e instaurar em contrapartida a penalização dos clientes.
A câmara alta modificou no entanto o texto,
reintegrando o delito de solicitação, fortemente criticado pelas associações
que representam as prostitutas, e eliminando as sanções aos clientes.
A ministra da Saúde e dos Assuntos Sociais,
Marisol Touraine, considerou hoje "inacreditável e regressivo" os
senadores terem "renunciado à penalização dos clientes" e terem feito
das "prostitutas culpadas e não vítimas" ao restabelecerem o delito
de solicitação.
"O que se passou esta noite é um
desrespeito absoluto e inacreditável pelas mulheres", disse a ministra à
televisão France 2.
A legislação vai agora ser reenviada para a
Assembleia Nacional (câmara baixa) e, em caso de desacordo entre as duas
câmaras, a última palavra cabe à câmara baixa, onde a maioria é de esquerda.
"A nossa determinação e a nossa confiança
mantêm-se intactas e o nosso objetivo é o mesmo: permitir às cerca de 90% das
pessoas que se prostituem que são vítimas de tráfico (de seres humanos), na sua
imensa maioria mulheres, sair finalmente dessa verdadeira escravatura moderna",
afirmaram as deputadas socialistas Catherine Coutelle e Maud Olivier, autoras
da proposta.
Para o deputado da União por um Movimento
Popular (UMP, direita) Jean-Pierre Vial, "a penalização dos clientes
envolveria mais riscos do que benefícios", pelo que "era lógico
restabelecer a solicitação".
A penalização dos clientes é apoiada pelos
movimentos que defendem a abolição da prostituição (Movimento o Ninho, Fundação
Scelles, entre outros), mas as associações que representam as prostitutas
opõem-se, considerando que as empurraria para a clandestinidade e as tornaria
mais vulneráveis a abusos.
Para estas associações, o delito de solicitação
instituído em 2003 precarizou e estigmatizou as prostitutas.
Em França há um número estimado de 30.000
trabalhadores do sexo, sobretudo mulheres, mais de 80 por cento das quais
estrangeiras. Segundo o Ministério do Interior, a maioria das prostitutas
estrangeiras é proveniente da Europa de Leste, África, China e América do Sul.
Fonte : Sicnoticias
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