Especialista sobre Venda de
Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil quer ferramentas para
parar e impedir o que chama de ação impune dos responsáveis; um dos exemplos da
prática é a transmissão online do abuso infantil.
A relatora especial sobre a Venda
de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil disse que as novas
tecnologias estão também a facilitar a prática de crimes de exploração sexual e
novas formas de comportamento explorador.
Falando esta quarta-feira no Conselho de Direitos
Humanos, em Genebra, Maud de
Boer-Buquicchi citou como exemplo a transmissão online do abuso infantil.
Respostas
No órgão, ela expôs um estudo
sobre novos desafios, ameaças, formas e tendências na venda e exploração sexual
de crianças, os quais defende que são “facilitados pela rápida evolução das
novas tecnologias”. Segundo Boer-Buquicchi, a intenção do trabalho é fornecer
respostas para garantir a proteção dos menores.
Para a especialista, as novas
tecnologias oferecem “o sigilo, o anonimato e a opacidade” que facilitam a
prática de tais atividades ilegais. A sugestão é que a indústria seja ativamente
envolvida nos esforços de busca de uma solução.
Impunidade
Para a relatora, os responsáveis
pelos atos beneficiam-se dessas vantagens, daí o seu apelo para que se façam
valer as ferramentas necessárias para efetivamente “parar e impedir a sua ação
com impunidade total”.
Entre os aspetos positivos das
Novas Tecnologias de Informação e Comunicação para crianças, ela apontou o
facto de os menores serem chamados nativos digitais e serem mais familiarizados
com elas. Outras vantagens são acesso a informações, comunicação, expressão de
identidades e facilitação da vida social.
Medidas
Para uma resposta eficaz dos
países ao fenómeno, Boer-Buquicchi
sugeriu medidas como o estabelecimento de quadros legais claros e
abrangentes.
A outra proposta são mecanismos
de deteção, notificação e identificação para quantificar a prática, identificar
as vítimas e rastrear os criminosos. Por outro lado, pediu que sejam criadas
unidades policiais especializadas para atuar com as agências especializadas
viradas ao trabalho com as crianças vítimas.
Remédios
Para ela, estas devem ter uma
justiça sensível ao menores, além de compensação e acesso fácil aos serviços de
denúncia amigos da criança. As propostas incluem também mecanismos de
informação, de apoio e aconselhamento adequado em todas as fases do processo,
remédios e indemnização.
Por último, a relatora propõe um
maior investimento dos países em programas de prevenção e de proteção.
O trabalho revela haver
persistentes e novas formas de venda e
de exploração sexual de menores em todas as regiões do mundo. Milhões de
crianças são vítimas de abusos e da exploração sexual ao serem vendidas e
traficadas para serem prostituídas, submetidas ao trabalho forçado, à adopção
ilegal ou à transferência de órgãos.
Fonte: Radio ONU
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