As prostitutas podem agora
referir um precedente judicial para reclamar direitos laborais, como por
exemplo o de formalizar um contrato com um empresário com o qual trabalhem.
Uma instituição judicial de
Barcelona pode ter aberto um precedente quanto à possibilidade de as
prostitutas serem consideradas trabalhadoras, obtendo, assim, os direitos
laborais que vêm reclamando, escreve o jornal El Mundo.
O juiz Joan Agustí Maragall
analisou em fevereiro uma petição contra a proprietária de um centro de
massagens eróticas em Barcelona e considerou que as empregadas têm uma relação
de “caráter laboral” com o centro. “As trabalhadoras exerciam livremente, sem
coação e de maneira não forçada, a prestação de serviços de prostituição por
conta da empresária, sob a direção e dependência desta”, concluiu o juiz na
sentença.
De acordo com o El Mundo, as
prostitutas podem agora referir essa decisão judicial para reclamar direitos
laborais, como por exemplo o de formalizar um contrato com um empresário com o
qual trabalhem ou o direito ao subsídio de desemprego.
O juiz fez ainda uma recomendação
ao Estado espanhol para que adote o modelo nórdico no que diz respeito à
prostituição, em que apenas se criminaliza o cliente e não o prestador de
serviços.
Fonte: http://www.elmundo.es/espana/2015/03/10/54fe3993e2704e014f8b4592.html
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