Em moção de repúdio divulgada o passado dia 3 de agosto, promotores de
Justiça de todo o país alegam "aumento significativo" no número de
casos de exploração sexual de crianças no Brasil. Eles destacam que as
denúncias de crimes dessa natureza recebidas pelo Disque 100 aumentaram durante
o período da Copa do Mundo (12 de junho a 13 de julho). O número saltou de 524,
de 12 de junho a 13 de julho do ano passado para 740 no mesmo período deste
ano.
A moção, apresentada durante encontro de promotores em
Brasília, diz. que embora pontos de maior vulnerabilidade infantojuvenil tenham
sido detectados pela Rede de Proteção, como praias do Nordeste, Porto de
Manaus, rodovias federais e grandes capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro
Natal, o país está longe do fim da erradicação da prática do crime de estupro
de vulnerável, com favorecimento da prostituição ou de outra forma de
exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.
Em entrevista à Agência Brasil, a Secretaria de Direitos
Humanos (SDH) esclareceu que o aumento do número de denúncias pelo Disque 100,
não significa, necessariamente, a ocorrência de mais casos de abuso. A pasta
prepara um levantamento dos atendimentos feitos nos estados durante o Mundial
de Futebol.
No texto, os promotores repudiam "todo e qualquer ato
de violência ou exploração sexual contra crianças e adolescentes" e pedem
que as autoridades constituídas e a sociedade civil "unam esforços a fim
de proteger as crianças e adolescentes que se encontram em território
brasileiro de toda forma de exploração, violência, crueldade e opressão".
A moção foi divulgada no 1º Congresso Nacional dos Membros
do Ministério Público da Infância e da Juventude, realizado em Brasília neste
fim de semana. No encontro, os promotores reforçaram a campanha pela denúncia
de violações e vestiram camisetas com os dizeres: "Exploração sexual de
crianças e adolescentes é crime hediondo. Lei 121.978, de 21 de maio de 2014.
Denuncie. Disque 100. Faça sua parte".
A mobilização da sociedade é fator importante para acabar
com a exploração sexual de menores, disse o promotor de Justiça do Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios, Renato Barão Baralda. "Muitos
dos casos acontecem na família, dentro das casas. É preciso que a sociedade
seja sensibilizada e não aceite esse tipo de violência", afirmou.
Também como forma de combater as violações, foi criado o
Pró-Infância - Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Criança e do
Adolescente, para reunir promotores de Justiça de todo o país e servir como
canal de diálogo entre os profissionais para discutir questões com as quais têm
que lidar diariamente. O fórum, que não constitui um espaço institucional,
também será responsável pela organização de encontros nacionais voltados para o
tema.
O grupo pretende criar também grupos de trabalho para
discutir as diversas violações dos direitos das crianças e adolescentes e
debater posicionamentos em relação a projetos de lei em tramitação no Congresso
Nacional, entre outras questões.
Fonte: Agência Brasil
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