A maioria das vítimas de tráfico humano no Brasil são jovens
e negras. É o que aponta relatório sobre o tema
divulgado pelo Ministério da Justiça.
O Ministério da Justiça divulgou relatório com números de
diversos órgãos sobre o tráfico de pessoas e vítimas de trabalho análogo à
escravidão, elaborado em conjunto com o Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crime (UnoDC). Os números de quase todos os órgãos revelam maior
notificação do crime em 2012, informou a pasta.
Os dados, relativos ao ano de 2012, foram repassados por
órgãos ligados ao próprio Ministério da Justiça, Ministério do Trabalho e
Emprego, das Relações Exteriores, da Saúde, do Desenvolvimento Social,
Secretaria de Política para Mulheres, entre outros.
O número de casos de tráfico de pessoas notificados pelo
Departamento de Polícia Federal em 2012 é seis vezes a média dos sete anos
anteriores, e a Polícia Rodoviária Federal detectou em suas operações 547
vítimas de tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho escravo,
informou o Ministério da Justiça.
O documento afirma que a maior parte das vítimas de tráfico
é de mulheres jovens, pretas e pardas, mas não soma o total de casos no país.
Isso porque os dados não estão unificados em um só banco de dados. “Não é
possível fazer uma checagem de dados para saber se se tratam do mesmo caso ou
de casos distintos”, diz o documento.
A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça informou
que, “embora não possam ser somados, os números revelam aumento de registros
individuais nos anos anteriores” e que trabalha para estabelecer uma
metodologia de coleta periódica e sistemática dos números.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afimou em
entrevista coletiva durante a tarde que o relatório revelou um aumento do
número de denúncias e a redução de crianças e adolescentes como vítimas desse
tipo de crime, e que é preciso haver mais denúncias por parte da população.
“Precisamos conscientizar a sociedade brasileira desse crime
perverso que, muitas vezes, não é possível ser combatido porque as próprias
vítimas não denunciam. Porque, às vezes, as pessoas que sofrem com esse crime,
como familiares, têm vergonha de relatar o que acontece”, disse.
Cardozo afirmou ainda que há muitas informações
desconhecidas sobre quadrilhas que praticam tráfico de pessoas. “Estamos muito
longe do ideal. Sabemos que há muita coisa subterrânea, que os órgãos policiais
não têm conhecimento porque não são notificadas. Concluímos que temos uma
elevação das notificações. Precisamos de mais engajamento, de todos.”
Relatório
O documento entende como tráfico de pessoas “o recrutamento,
o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas,
recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à
fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à
entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de
uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.
A metodologia adotada foi a de agrupar dados em categorias
semelhantes: vítimas, ocorrências e indiciamentos.
Vítimas
Para traçar o perfil das vítimas, foram utilizados
principalmente dados repassados pelo Ministério da Saúde, que utiliza
informações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e do
Sistema de Vigilância de Violência e Acidentes (Viva).
Segundo a pasta, das 130 vítimas de tráfico de pessoas
identificadas pelos dois sistemas na rede de saúde em 2012, 104 eram do sexo
feminino, e 85 pessoas (65%) tinham até 29 anos. Ao todo, 55 vítimas eram
mulheres pretas ou pardas (42% do total); e 26, homens, dos quais 15 eram
pretos ou pardos (57%).
Com relação ao tráfico internacional de pessoas, os dados
utilizados são da Divisão de Assistência Consular do Ministério das Relações
Exteriores. Segundo o relatório, em 2010 haviam sido identificadas 218 vítimas,
contra apenas nove em 2012 –metade traficada para fins de exploração sexual e
metade para exploração laboral.
Também é a primeira vez que Sérvia e Romênia apareceram no
mapa do tráfico de brasileiros, por terem recebido vítimas aliciadas e
exploradas por trabalho análogo à escravidão, como jogadores de futebol. Já
entre resgatadas na Índia, o tipo de exploração laboral dizia respeito ao
trabalho como modelo.
Ocorrências
As ocorrências sobre os crimes foram baseadas em dados da
Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Sistema Nacional de Estatísticas
de Segurança Pública e Justiça Criminal, da Polícia Militar. Os dois últimos
não possuíam dados sobre número de vítimas e indiciados em cada operação
policial, apenas o número total de operações. A Polícia Civil não forneceu
números sobre números sobre tráfico de pessoas.
A Polícia Rodoviária Federal identificou em suas operações
547 vítimas de exploração sexual e trabalho escravo. Já a Secretaria de
Direitos Humanos contabilizou 141, e a Secretaria de Políticas para Mulheres,
58 vítimas. O Ministério do Desenvolvimento Social, que administra os programas
sociais, registrou 292 vítimas.
Processos
O relatório também traz uma análise sobre o “fluxo de
justiça” para o crime de tráfico, desde a descoberta até o processamento pelo
Judiciário, com a condenação dos culpados.
Os dados foram coletados do Ministério Público Federal e
estaduais, Conselho Nacional do Ministério Público, Procuradorias regionais do
trabalho e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de sistemas de coleta do
MJ.
Conforme o levantamento, houve um “número superior de presos
em relação ao número de processos distribuídos no ano”. O relatório afirma que,
com os dados disponíveis, não é possível explicar a causa desse fenômeno.
O relatório é divulgado na Semana Nacional de Mobilização
pelo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizada pela pasta em parceria com
o UnoDC para acompanhar a abrangência do fenômeno no Brasil.
Durante três dias, a partir da noite desta segunda, o Cristo
Redentor ficará iluminado de azul em homenagem à campanha “Coração Azul”, que
luta contra o tráfico de pessoas no mundo.
Um levantamento anterior sobre tráfico de pessoas foi
divulgado em 2013 e consolidava dados entre 2005 e 2011. Por reunir apenas
parte da instituições, não pode ser usado para comparação com o documento
divulgado nesta segunda.
Fonte: G1 Globo
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