A Campanha Internacional ‘16 Dias de ativismo contra a
Violência de Gênero’ deu início no passado domingo, dia 25, no marco do
Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, à sua 22ª edição.
O Centro
para a Liderança Global das Mulheres (CWGL) da Universidade de Rutgers, Estados
Unidos, em conjunto com milhares de organizações ao redor do mundo, realiza a
campanha para exigir o fim da violência contra as mulheres e apelar aos
governos para que garantam sua proteção.
Para o CWGL, o período escolhido para a ação, de 25 de
novembro a 10 de dezembro, não só garante mais visibilidade ao Dia
Internacional contra a Violência contra a Mulher e ao Dia Internacional dos
Direitos Humanos (10 de dezembro), como também relaciona a violência de gênero
a uma violação aos direitos humanos.
Com base em sugestões, neste ano, o tema global da campanha
continuará sendo: ‘Da Paz no lar à Paz no mundo: Vamos desafiar o Militarismo e
pôr fim à Violência contra as Mulheres!’. Os subtemas da campanha são:
Violência sexual e de gênero cometida por agentes do Estado, sobretudo
policiais ou militares; Proliferação de armas de pequeno porte e seu papel na
violência doméstica; e Violência sexual e depois do conflito.
No Brasil, será abordada a temática ‘Compromisso e atitude
pela Lei Maria da Penha – a lei é mais forte’, que pretende mobilizar a
sociedade e promover a atuação conjunta entre governo e justiça a fim de
diminuir a impunidade nos crimes contra as mulheres. No dia 28 de novembro, no
Distrito Federal, a partir de 18h, na passagem subterrânea da 102/202 Norte, um
grupo de grafiteiros/as de Brasília e do Rio de Janeiro fará um mural temático
pelo fim da violência contra as mulheres. Veja mais aqui.
Já na Argentina, o tema da campanha será ‘Argentina frente
aos compromissos internacionais de Caro e Beijing’ e se correlaciona às metas
estabelecidas na 4ª Conferência Internacional da Mulher em Beijing, realizada
em setembro de 1995 na China. A Fundação para Estudo e Investigação da Mulher
(Feim) apresentou o relatório ‘Beijing + 15. Igualdade de gênero: das palavras
aos fatos”, que avalia os avanços e os obstáculos no país no cumprimento da
Plataforma de Ação instituída na Conferência citada acima.
A poucos dias da comemoração internacional, uma das
iniciativas mais inovadoras é a Campanha de Cartas de Mulheres no Peru, que
busca tornar visível para as mulheres "um crime que afeta toda a sociedade
e tem enormes custos sociais e econômicos em escala nacional e mundial”, assinala
Maria del Carmen Panizzo, coordenadora do Programa Regional ComoVoMujer, em
referência ao feminicídio.
As cartas convidam as mulheres a compartilhar experiências,
medos e esperanças diante da violência para que, ao final dos testemunhos, as
autoridades possam revisar as normas e melhorar as políticas públicas do país.
Dados do feminicídio no mundo
De acordo com a consultora jurídica de Direitos Humanos do
portal Feminicidio.net, Elena Laporta, a América Latina tem as taxas de
feminicídio mais elevadas do mundo. "Dos 25 países com maior número de
feminicídios, mais de 50% estão na América: quatro no Caribe, quatro na América
Central e seis na América do Sul. Outros sete se encontram na Europa, três na
Região Norte e mais três na Região Oeste. Dos restantes, três estão na Ásia e
um na África”, detalhou.
Aproximadamente 66 mil mulheres são assassinadas a cada ano
em nível global, o que representa 17% do total de mortes violentas. Ademais, os
países com maiores taxas de homicídio contra mulheres são África do Sul, El
Salvador, Jamaica e Guatemala segundo aponta o relatório ‘Carga global da
violência armada 2011.
O dia 25 de novembro, estabelecido pela Organização das
Nações Unidas (ONU) em 1999, presta também homenagem a Pátria, Minerva e Maria
Teresa Mirabal, três irmãs ativistas políticas assassinadas na ditadura da
República Dominicana.
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