As prostitutas querem ver a
prostituição legalizada, pagar impostos e ter direitos e deveres idênticos aos
de qualquer outra profissão, é a conclusão de um estudo sobre a prostituição
feminina de um grupo de investigadores da Universidade do Minho e da
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
As trabalhadoras do sexo querem a
legalização da sua atividade, pagar impostos, descontar para a segurança
social, e beneficiar como os restantes trabalhadores de direito à reforma e a
baixas médicas por doença, avança o Jornal de Notícias. Estas são conclusões da
investigação de Carlos Silva e Rafaela Granja, da Universidade do Minho, e de
Fernando Ribeiro e Octávio Sacramento da Universidade de Trás-os-Montes e Alto
Douro, que dedicaram os últimos anos ao estudo da prostituição feminina,
contando com 200 entrevistas a mulheres que trabalham na rua e em casas de
alterne na zona Norte do país.
"As mulheres (neste estudo
só analisamos a prostituição feminina) querem ter direito à reforma e que a sua
atividade seja considerada um trabalho com descontos para a segurança social e
pagamentos de impostos. Querem, por exemplo, ter direito a baixa quando estão
doentes" afirma ao jornal Carlos Silva, que continua: "querem ter
quem as represente, querem trabalhar em segurança, querem ter acesso a cuidados
de saúde e, sobretudo, querem acabar com o estigma de pertencerem a uma
economia paralela".
Segundo o investigador, reformas
como as que foram implementadas na Holanda, Alemanha ou Reino Unido no sentido
de regulamentar a profissão são "vistas como uma conquista efetiva de
direitos e como uma plataforma de novas reivindicações" que denuncia
"todo um submundo que escapa ao controlo legal, sanitário e fiscal e que,
ao que parece, ninguém tem vontade de resolver", apesar de ser "um
fenómeno em expansão".
Desde o ano passado que atividades
ilegais, como a prostituição, passaram a contar para o cálculo do rendimento
gerado pela economia, passando a integrar as atividades contabilizadas no
Produto Interno Bruto (PIB).
A maioria das mulheres que
trabalha na rua são de nacionalidade portuguesa e as que se encontram em casas
de alterne são 80% estrangeiras.
Fonte: http://www.jornaldenegocios.pt/
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