Quem passa diariamente pelo Largo do Paissandu, no Centro de SP,
não custa a encontrar, atrás da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens
Pretos, prostitutas que convidam os que estão por perto para fazer um programa.
Quando questionadas sobre sua idade, algumas
chegam a admitir que têm 17 anos.
Apesar da aparência de menina não é possível comprovar se
elas estão falando a verdade, mas só o fato de admitirem ser menores de idade
merece uma averiguação da polícia para constatar se, de fato, há casos de
exploração sexual infantil.
Os programas variam entre R$ 70 e R$ 100 e são realizados em
hotéis nas proximidades, que são indicados pelas próprias mulheres. E tudo isso
ocorre em plena luz do dia e a poucos metros de uma base móvel da Polícia
Militar, que localizada em frente à igreja.
Nas três horas em que o DIÁRIO esteve no largo, os policiais
deram informações a pessoas perdidas e mandaram motoristas que estavam parados
em locais proibidos saírem de onde estavam, mas em nenhum momento eles
percorreram a parte de trás da igreja.
O convite para o programa é feito a praticamente qualquer
homem que passa e a questão da idade preocupa pouco. “Eu ando bastante por
aqui, você pode passar a partir das 10h que elas já estão apoiadas na árvore ou
na parede lateral da igreja. Outro dia uma delas ficou falando “psiu, psiu” e
sorrindo para mim. Eu segui em frente. Não sei se elas são menores de idade,
mas tem umas bonitas lá”, diz o office boy J.R.S.S., de 16 anos.
É importante lembrar que prostituir-se não é crime, mas
explorar a prostituição e incentivar que menores de idade realizam esse tipo de
trabalho pode dar cadeia. Para o advogado Ariel de Castro Alves, membro do
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a denúncia é grave.
“A polícia tem de investigar, pois se essas pessoas são menores de idade, tanto
quem as alicia quanto quem pratica o ato sexual podem ser punidos por
exploração sexual. E se a menina tiver menos de 14 anos o caso é enquadrado
como estupro de vulnerável”, explica. Caso a prostituta seja maior de idade e
se passa por menor ela pode ser enquadrada por falsidade ideológica.
Secretaria faz
abordagens diárias no local
A Smads (Secretaria Municipal de Assistência Social)
informou por nota que atua diariamente nessa região realizando abordagens e
encaminhamentos, por meio de orientadores sociais do SEAS (Serviço
Especializado de Abordagem Social). O vínculo começa com a aproximação e
promoção das ações para que esses menores sejam reinseridos nas sua famílias e
comunidades. Caso a ação seja negada, a pasta, junto com o Conselho Tutelar,
encaminha os menores para os abrigos da rede que oferecerem acolhida a crianças
e adolescentes com idade entre 0 e 17 anos, cujas famílias ou responsáveis
encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado
e proteção. Já sobre os maiores de idade, em caso de situação de rua, a Smads
também faz abordagens no local com os agentes social do SEAS e promovem ações
preventivas e, durante as abordagens, são oferecidos encaminhamentos para os
serviços da rede socioassistencial, como os Centros de Acolhida.
Depoimento -Maurício
Maranhão-repórter fotográfico
‘Ideia veio quando vi uma menina com cara de criança’
Eu sempre passei no Largo do Paissandu, no Centro, e sempre
vi as prostitutas, nos fundos da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens
Pretos. Dessa vez estava cobrindo uma matéria que nada tinha a ver com
prostituição. Na realidade estávamos tratando dos manifestantes do MTST
(Movimento dos Trabalhadores sem teto) acampados na frente da Camara Municipal
de São Paulo, como forma de fazer pressão para a votação do Plano Diretor da
cidade.
O que me chamou a
atenção foi uma garotinha que, no primeiro momento, pensei que não tivesse mais
do que 15 anos: baixinha, com cara de crianca e carregada de maquiagem no
rosto. A partir desse momento, resolvi fazer um click, só para poder ilustrar a
minha sugestão de pauta, pois fiquei decidido que iria fazer uma matéria sobre
esse assunto.
Indignado como pessoa e determinado como jornalista, resolvi
dar a minha contribuição à sociedade. Pensei que não era possível que as
autoridades não vissem essa coisa à luz do dia. A pauta sugerida foi aceita
pela minha editoria, então comecei a apurar o caso e fotografar a região, dando
flagras nas meninas no meio do Largo do Paissandu abordado as pessoas que
circulam por ali.
Em uma dessa vezes, decidi conversar com uma das meninas que
acreditava ser menor de idade.
– Psiu-Psiu! Vamos namorar?, disse a garota.
- Estou atrasado, estou trabalhando!, completei.
– Venha aqui porque eu não mordo e podemos fazer um
programinha rapidinho, o seu patrão nem vai reparar....
– Quanto custa?
– R$ 65 incluindo o hotel, que é logo ali.
– Quantos anos você tem?
– Eu tenho 20.
– Eu só gosto de meninas mais novas - disse, tentando apurar
a idade dela.
– Vou falar a verdade, meu nome é Paula e tenho 17 anos e
sou bem fogosa, você não vai se arrepender.
Tive de sair rápido de lá porque ela queria me levar para o
hotel de qualquer jeito.
Cidade tem quatro
pontos vulneráveis
São Paulo tem pelo
menos quatro pontos vulneráveis à abordagem de adultos para práticas sexuais
com crianças e adolescentes. Essa é a conclusão de CPI da Câmara que apurou a exploração sexual infantil
no município. São eles, segundo o relatório: o entorno do Terminal de
Cargas Fernão Dias, na Zona Norte, entorno do Itaquerão, na Zona Leste, a
Ceagesp, na Oeste, e o chamado “Autorama”, no Ibirapuera, Zona Sul.
Regiões apresentam histórico
da atividade
Segundo os vereadores, os pontos mapeados oferecem risco
pelo intenso tráfego de cargas, por abrigarem hospedagem de adultos homens, por
concentrarem numerosa população adulta masculina e por já serem tradicionais
pontos de prostituição adulta.
Lei torna exploração
um crime hediondo
O país sancionou em
maio a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança,
adolescente ou pessoa vulnerável. A pena para
o crime passou a ser de quatro a
10 anos de prisão, sem direito a pagamento de fiança.
Fonte: Diário de São Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário