“Recebi na Câmara um
abaixo-assinado com mais de 10 mil assinaturas de mulheres que sofreram assédio
em BH. Esse número é preocupante e mostra que, infelizmente, parte de nossa
sociedade, em pleno século XXI, ainda não respeita as mulheres”, afirmou o vereador
Léo Burguês, autor do Projeto de Lei.
A Câmara Municipal de Belo
Horizonte aprovou nesta quinta-feira, em segundo turno, o projeto que cria
vagão exclusivo no metrô da capital para as mulheres. O “vagão rosa” deverá ser
destacado entre as composições que já integram o trem ou ser adicionado. A
definição ficará a critério da CBTU, como estabelece o texto do Projeto de Lei
893/2013, de autoria do vereador Léo Burguês. A proposta agora segue para a
Comissão de Legislação e Justiça para redação final e a previsão é que siga
para sanção ou veto do prefeito Marcio Lacerda (PSB) no final da próxima
semana.
Na justificativa da proposta,
Burguês afirma que a medida visa evitar que as mulheres sejam expostas a
constrangimentos no transporte que desencadeiam uma série de transtornos. “É
dever do Poder Público zelar pela integridade física, por isso, este projeto de
lei vem de encontro ao interesse da sociedade, e te como objetivo evitar,
principalmente nas horas de pico, o constrangimento de mulheres, reservando um
espaço separado no sistema de transporte ferroviário urbano”, justificou.
O texto ainda estabelece prazo de
trinta dias para a CBTU se adequar a lei, caso seja sancionada. Se a
determinação não for cumprida a multa será de R$ 1.500.
Fonte: Estado de Minas
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