Fonte: Redes Sociais Movimento de Emaus
O Grupo de Mulheres Prostitutas do Estado do Pará (Gempac)
realizou a I Oficina Internacional
Trabalho Sexual e Políticas Públicas. O objetivo do evento foi trocar
experiências para promover e garantir a cidadania e os direitos das prostitutas
em nível nacional e internacional.
Ocorreu no último final de semana, em Belém, a I Oficina
Internacional Trabalho Sexual e Políticas Públicas, realizada pelo Grupo de
Mulheres Prostitutas do Estado do Pará - GEMPAC, em parceira com o
CEDECA-EMAÚS/ SUSO II e o GRUPAJUS e
financiada pelo fundo Red Umbrela. O evento aprovou calendário de ações para
fortalecer a organização internacional das pessoas que exercem o trabalho
sexual.
Teve por objetivo fortalecimento
e articulação do movimento das trabalhadoras sexuais em nível nacional e
internacional por meio da identificação das conjunturas sobre o Trabalho Sexual
no Brasil e América Latina, esta identificação se dá através do diagnostico dos
problemas e das lutas travadas pelas profissionais do sexo em busca da
valorização, reconhecimento e combate aos estigmas que ainda permeiam as
representações acerca da prostituição.
A oficina contou com a presença e
a qualificação das representações, que na ocasião socializaram experiências e
intercâmbios com vistas a novos campos de atuação e garantias de reforço à
auto-organização, planejamento e implementação de ações estratégicas para
redução de vulnerabilidades bem como proposição de políticas públicas que atendam
as demandas das profissionais do sexo.
A abertura do evento, na noite da sexta-feira (22), também
celebrou os 72 anos de Lourdes Barreto, fundadora e presidente de honra do
GEMPAC, que foi homenageada por filhos, netos, parceiros do GEMPAC. Entre as
personalidades políticas presentes, a vereadora Marinor Brito, fez uma saudação
reconhecendo a luta das pessoas que exercem o trabalho sexual por dignidade e
pela ruptura de paradigmas que resultam na negação de direitos elementares e
falta de políticas públicas para as prostitutas.
"Las
personas que ejercemos el trabajo sexual nos reivindicamos y nos valoramos como
personas dignas y luchadoras capaces de ejercer el derecho a elegir la
prostitución como un trabajo. Demandamos el derecho de la auto-determinación
sobre nuestros cuerpos en la búsqueda de la independencia económica." Esta
é a primeira afirmação contida na Declaración de Quito con Los Sueños de
Gabriela, apresentada aos presentes por Karina Bravo Neira, representante da
Plataforma Latino Americana de Personas que Ejercen el Trabalho Sexual -
PLAPERTS.
(Leia
a declaração na íntegra aqui)
Durante os dias da oficina, discutiu-se a conjuntura e
experiências sobre o trabalho sexual e políticas públicas na América Latina e
no Brasil e foram discutidas também estratégias de organização e atuação na
busca por garantia de direitos.
Leila Barreto, coordenadora do GEMPAC, explicou que a
prostituição consta na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) como um
ocupação legal, sob a inscrição 5198, e acredita que o poder público, através
de ações mais efetivas, como regulamentar a profissão, contribuiria para o
acesso a direitos trabalhistas como a aposentadoria, por exemplo. Explica,
ainda, que é necessário construir ações de incidência política para superar o
estigma que relega as prostitutas à marginalidade social.
Os pesquisadores José Dias Júnior (UFPA) e Soraya Simões
(UFRJ) fizeram uma abordagem sobre as políticas que afetaram as prostitutas e
sua organização no Pará e no Rio de Janeiro.
Agenda
Como uma das deliberações do encontro, as participantes
presentes deliberaram a construção da II Oficina Internacional, ainda sem data
prevista, para a qual esperam ter a presença de profissionais de outros países,
como o México, Uruguai, Peru. A agenda aprovada prevê, ainda, a participação no
primeiro Encontro Mundial de Putas, em junho de 2016, além da elaboração de
artigos científicos que ajudem a levar o debate para dentro da Academia.
Fonte: http://www.movimentodeemaus.org/
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