Mais de 150 mães usuárias de drogas teriam sido afastadas
dos filhos
Gestantes usuárias de drogas
estariam deixando de ter seus filhos em hospitais da rede pública de saúde em
função da recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para que as
maternidades comuniquem a Justiça sobre esses tipos de casos.
A afirmação foi feita pela
ativista da ONG Parto do Princípio e advogada especialista em direitos
reprodutivos da mulher, Gabriella Sallit, durante uma audiência pública
realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na manhã desta terça.
Gabriela alega que as mulheres
estão com medo de serem separadas dos bebês e que mais de 150 mães já foram
afastadas dos filhos por causa da recomendação. As crianças foram encaminhadas
para abrigos. Ainda segundo a organização, algumas gestantes estão deixando de
fazer o pré-natal. Na maioria das vezes, os partos acontecem nas casas das
próprias usuárias, sem nenhum tipo de apoio médico.
A assessoria de imprensa do MPMG
afirmou nesta terça que o cenário não acontece por causa da recomendação, mas
sim por falta de políticas públicas voltadas para as mães dependentes químicas.
Em entrevista à reportagem de O TEMPO publicada nesta terça, o promotor de
Defesa da Infância e da Juventude Celso Penna informou que ele e mais duas
promotoras estão elaborando uma Ação Civil Pública, que deve ser encaminhada “o
mais rápido possível” ao Judiciário.
“As políticas públicas ainda são
ineficazes e insuficientes. Não existe uma ação específica para a gestante
usuária de droga. Ela não pode ser tratada da mesma forma que outro dependente
químico porque há uma criança”, disse.
Procurada, a Secretaria Municipal
de Saúde informou que as gestantes usuárias de drogas têm o mesmo atendimento
oferecido a todos os dependentes químicos, com acompanhamento nos 147 postos de
saúde e atenção integral nos Centros de Referência em Saúde Mental, Álcool e
outras Drogas.
Fonte: O Tempo
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