terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Avanço da prostituição de crianças e adolescentes


A inauguração da Arena Castelão, o primeiro estádio a ficar pronto para a Copa do Mundo de 2014, na cidade de Fortaleza ( que custou mais de R$ 500 milhões ao Estado do Ceará) contrasta com uma realidade tão antiga quanto trágica no país: a prática da prostituição aliada à miséria. Meninas e meninos de 10, 11 e 12 anos estão sendo agenciados por um prato de comida, e não existe política pública para impedir esse crime contra a infância e adolescência.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza afirma que "meninas e meninos de 10, 11 e 12 anos estão sendo agenciados por um prato de comida, e não existe política pública para impedir esse crime contra a infância e adolescência", afirma a vereadora Eliana Gomes (PCdoB/CE).
O avanço da prostituição de crianças e adolescentes chama ainda mais atenção porque os investimentos feitos em Fortaleza em função da Copa atingem a cifra de R$1,08 bi. "E, quando você entra em um dos seis conselhos tutelares da cidade (responsáveis pelo atendimento de menores, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente), ou quando entra na única delegacia do Estado especializada para combater esses abusos, nada funciona. E não funciona porque não há investimento público", afirma a vereadora. "Falta dinheiro, falta papel, falta tudo", diz Gomes.
A Câmara de Fortaleza instaurou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para mapear o problema da prostituição na sede cearense da Copa. "Durante nossa investigação de seis meses, concluída em dezembro de 2011, uma delegada teve de usar o próprio carro para fazer uma autuação; falta tudo. Mas o dinheiro para obras de engenharia está vindo. Por que não temos um programa que ajude essas crianças a continuar crianças, melhorando a vida de suas famílias que passam fome no entorno do estádio de meio bilhão de reais?", pergunta-se a parlamentar.
Os dados apresentados pela vereadora Eliana Gomes constam no relatório final da CPI (que teve Gomes como relatora), divulgado no começo deste ano. "Grandes eventos esportivos precisam de viadutos e estádios, mas principalmente de políticas públicas que cuidem dos mais frágeis. Até mesmo os operários do Castelão que ficaram alojados dois anos na área estimularam esse tipo de comércio sexual com meninas e adolescentes", denunciou a vereadora, que encerrará seu mandato no dia 31 de dezembro.
O trabalho de mapeamento feito pela CPI registrou 73 pontos críticos de prostituição de crianças em áreas nobres da cidade e na periferia. O texto de 274 páginas foi encaminhado a todos a órgãos de gestão estadual, municipal e federal (Polícia Federal), no primeiro trimestre de 2012.
Algum tipo de providência oficial foi tomada, questiona a reportagem. "Nenhuma, absolutamente nenhuma", responde a vereadora, que tem uma filha de 17 anos. "Fizemos um trabalho científico, com apoio da Universidade Estadual do Ceará, e, de prático, houve apenas duas operações policiais, que prenderam o gerente de um café famoso na orla marítima. Durante as investigações, alguns locais foram fechados, mas estão abertos novamente, e a Copa pode significar o descontrole na exploração infantil. Ninguém faz nada. A rede é muito poderosa, tem gente influente, com certeza", afirma Gomes.
Fortaleza tem seis conselhos tutelares instalados, que não funcionavam à noite. A delegacia especializada e a Justiça não mantêm plantões noturnos ou durante os fins de semana. "Os conselhos são tímidos diante do que temos na cidade. Há seis meses, foram iniciados os plantões noturnos", lamentou a vereadora.
 

Fonte: UOL

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