Liderado pela ONG americana Stop
Harassment, evento focou discussões em leis que criminalizem a violência sexual
em espaços públicos. No mês passado, o Peru se tornou o primeiro país da
América Latina a aprovar lei com este fim.
Cantadas na rua, comentários
libidinosos, constrangimento, tocar partes do corpo sem consentimento, se
masturbar em público. Durante esta semana, organizações de 39 países discutiram
medidas para coibir este tipo de atitude na Semana Internacional de Combate ao
Assédio nas Ruas, que se encerra neste sábado, dia 18.
Em foco, estão leis e campanhas
de esclarecimento que combatam um tipo de violência sexual quase invisível de
tão naturalizada. “Este tipo de
violência em geral é pouco denunciada por muitas razões, que vão desde o medo
de não ser levada a sério até a vergonha e a crença de que [a vítima] pode ter
provocado o comportamento”, diz Holly Kearl, fundadora da Stop Street
Harassment, ONG americana responsável pelo evento.
O Brasil participa pela primeira
vez da mobilização com ações promovidas pela campanha Chega de Fiu Fiu, do
“think tank” Think Olga. Em 2013, o grupo publicou uma pesquisa com 7.762
mulheres que revelou que 99% disseram já ter sofrido algum tipo de assédio,
enquanto 81% informaram ter deixado de frequentar algum lugar por medo das
cantadas.
Os dados serviram de base para o
documentário “Chega de Fiu Fiu”, em fase de produção, que abordará o assédio
nas ruas de diversas cidades brasileiras. A pesquisa também serviu de mote para
que o senador e ex-jogador Romário reapresentasse um projeto de lei (nº
64/2015) que transforma em crime o ato de “constranger alguém mediante contato
físico com fim libidinoso” em transportes públicos, com penas que vão de
detenção de três meses a um ano e multa.
A inspiração para o filme,
totalmente bancado por doações a um site de financiamento colaborativo, veio do
belga “Femme de la Rue”, que mostra uma moradora de Bruxelas relatando o
assédio que sofria no bairro onde morava. “Ela influenciou toda a agenda
pública do país e conseguiu que o governo passasse a aplicar uma multa [de 50 a
1000 euros] nos agressores, quando denunciados”, disse à época do lançamento da
campanha uma das diretoras do doc, Amanda Kamanchek.
AMÉRICA LATINA
No mês passado, o Peru se tornou
o primeiro país da América Latina a aprovar uma lei para punir quem cometer
assédio sexual em locais públicos, com penas que vão de 3 a 12 anos de prisão.
Coordenadora de articulação
internacional da ONG Ocac (Observatorio Contra el Acoso Callejero), no Chile, a
brasileira Alice Junqueira acredita que a falta de informação e de denúncia dos
casos ainda é uma das barreiras para que o problema seja discutido em muitos
países.
“No mês passado, junto com outras
entidades, demos entrada em um projeto de lei para sancionar esse tipo de crime,
com texto voltado não para a criminalização, mas também a proteção às vítimas e
prevenção”, disse.
A ativista, que se mudou para o
Chile no ano passado, disse ter sentido na pele o assédio nas vias públicas de
Santiago: “Em termos de dinâmica, infelizmente, é igual em qualquer país. No
Chile, assim como no Brasil, vemos o legado do patriarcado, a objetificação das
mulheres e naturalização das desigualdades de gênero, ou seja, uma percepção
estabelecida no tempo de que o masculino tem mais poder frente ao feminino.”
Ela destaca, no entanto, um
número cada vez maior de países que procuram a entidade buscando orientação
para formar novos núcleos -o que fez a Ocac estabelecer braços no Uruguai,
Colômbia e Nicarágua.
FALTA DE DADOS
Para Holly Kearl, a falta de
dados seguros é um dos entraves para dar maior visibilidade ao problema ao
redor do mundo. “É difícil comparar a situação dos países porque normalmente
não se coleta da mesma maneira. O que sabemos é que em locais onde há uma maior
segregação entre os sexos e onde as mulheres têm menos direitos, o problema é
mais sério.”
A boa notícia, segundo a
americana, é que as mesmas tecnologias e redes sociais que tornaram o assédio
mais evidente –com o rápido compartilhamento de vídeos em grupos virtuais, por
exemplo- também têm servido para organizar as ações e reunir os que trabalham
para acabar com esta violência sexual.
Fonte: (Amauri Arraes) Marie Claire
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