Trabalhadora costura vestido da Argonaut, marca da Pernambucanas. Foto: Bianca Pyl/Repórter Brasil
Uma das maiores empresas do varejo brasileiro, a Casas
Pernambucanas foi condenada a pagar R$ 2,5 milhões por exploração de
trabalhadores em condições análogas às de escravos na produção de roupas
vendidas exclusivamente em suas lojas.
Os flagrantes ocorreram em 2010 e 2011,
totalizando 31 pessoas. A sentença foi proferida pelo juiz Marcelo Donizeti
Barbosa, em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho de São Paulo, nesta
sexta (5).
Inicialmente, ao ser procurada pela reportagem, a empresa
afirmou não ter sido notificada. Nesta terça (9), depois da publicação desta
matéria, a Pernambucanas enviou novo posicionamento afirmando que recorrerá da
decisão, que iniciou um programa de fiscalização da produção após o flagrante e
que os fornecedores agiram de má fé na ocasião. A matéria é de Stefano
Wrobleski, da Repórter Brasil:
A condenação ocorreu por dois flagrantes, em 2010 e 2011, em
oficinas que produziam para a empresa. No total, foram resgatadas da 31 pessoas
(entre elas, dois adolescentes de 16 e 17 anos), vindas da Bolívia, Paraguai e
Peru. Em ambos os casos, as vítimas foram submetidas a jornadas exaustivas e à
servidão por dívidas, além de produzirem peças em condições consideradas
degradantes pela fiscalização, composta por auditores do Ministério do Trabalho
e Emprego e procuradores do MPT.
Os trabalhadores eram subcontratados para trabalhar, em São
Paulo, em oficinas informais pagas pelas empresas Dorbyn Fashion Ltda. e Nova
Fibra Confecções Ltda. Estas, por sua vez, eram contratadas pela Casas
Pernambucanas para a produção de roupas que seriam vendidas em sua rede de
lojas.
No processo, a empresa não contestou as condições
degradantes flagradas nas duas ocasiões pela fiscalização e centrou sua
argumentação em afirmar que não era responsável pelos trabalhadores,
sustentando nunca ter interferido no trabalho dos costureiros.
Ao proferir a sentença, o juiz Marcelo Donizeti Barbosa
discordou da empresa e considerou que, mesmo sendo terceirizada, a produção era
de responsabilidade da Pernambucanas: “a linha de produção tinha início e
término na própria ré [Casas Pernambucanas]”, resumiu.
“A ré não pode se eximir de sua responsabilidade, alegando
simplesmente que não exercia atividade produtiva, como se simplesmente
adquirisse produtos aleatórios de outras empresas para a mera comercialização.
A própria ré descreveu que era responsável pela criação e pela definição de
todas as características dos produtos, repassando ao terceiro exclusivamente a
confecção das peças de roupas”, explicou Marcelo para embasar a sentença.
A varejista também sustentou manter cláusulas nos contratos
com seus mais de 500 fornecedores, proibindo a exploração de trabalho escravo e
infantil.O juiz considerou, no entanto, que as determinações “não possuem força
jurídica suficiente para impedir que essa subcontratação resulte” nesse tipo de
superexploração do trabalho.
A multa de R$ 2,5 milhões, que deve ser paga pela
Pernambucanas, foi decidida a título de danos morais coletivos. O valor é a
metade do que foi solicitado inicialmente pelo MPT.
Os resgates
- Em um dos casos, da Nova Fibra, o
pagamento por produção alcançava
R$ 800 mensais. O recebido pelos trabalhadores, entretanto, era muito menor: até R$ 630 eram descontados das vítimas
como custos pelas refeições oferecidas. Já os
trabalhadores da Dorbyn recebiam cerca de R$ 400 por mês para trabalhar mais de
60 horas semanais. Todos costuravam roupas da Argonaut e Vanguard, marcas
exclusivas da Pernambucanas.
Os locais de trabalho estavam em condições degradantes em ambos
os casos. Não havia qualquer ventilação nem extintores de incêndio. As cadeiras
eram improvisadas e a iluminação era fraca. Os alojamentos, que ficavam junto
às oficinas, também estavam em condições precárias.
Essas características, verificadas pela fiscalização,
fizeram a empresa ser enquadrada pela exploração de trabalho em condições
análogas às de escravos, conforme definido pelo artigo 149 do Código Penal.
Dentre as vítimas, havia dois jovens de 16 e 17 anos,
resgatados na oficina ligada à Dorbyn. A atividade é proibida a crianças e
adolescentes, sendo considerada uma das piores formas de trabalho infantil.
Presente em sete estados do país com 303 lojas e 17 mil
funcionários, a Arthur Lundgren Tecidos S/A – nome de registro da Pernambucanas
– é a rede de moda que mais faturou em 2013 no Brasil, alcançando os R$ 6
bilhões naquele ano, de acordo com um levantamento do Instituto Brasileiro de
Executivos de Varejo e Mercado de Consumo (Ibevar).
Fonte: http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br
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