Sessenta e três por cento das
prostitutas que atuam em diferentes áreas da cidade do Rio de Janeiro realizam,
a cada seis meses, a testagem para o HIV e outras Infecções Sexualmente
Transmitidas (ISTs). Mas encontram pouca ou nenhuma política pública com foco
na prevenção.
Os dados constam na amostragem qualitativa feita com 30 mulheres
profissionais do sexo em diferentes áreas da cidade do Rio de Janeiro realizada
pela Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) em parceria com a
FIOCRUZ e pesquisadoras/es associados/as ao Observatório da Prostituição
(Lemetrô/UFRJ). E será lançada durante o debate “Saúde e Direitos em Contextos
de Prostituição – Efeitos da Copa do
Mundo no Comércio Sexual do Rio de Janeiro”, na próxima quarta (10/12), no
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS/UFRJ), no Rio de Janeiro.
A amostra “Política de Saúde,
Resposta ao HIV e Prostituição no Rio de Janeiro: um estudo de caso” – da série
“Análise do Contexto da Prostituição em relação a direitos humanos, trabalho, cultura
e saúde no Brasil” recebeu o apoio da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de
Janeiro. O propósito é oferecer um
panorama sobre as políticas de saúde no estado e município do Rio de Janeiro
direcionado às profissionais do sexo e com foco privilegiado nas políticas de
enfrentamento ao HIV e a AIDS.
Além das prostitutas, a amostra
também ouviu seis gestores de programas de HIV e AIDS da Secretaria Estadual e
da Secretaria municipal de Saúde do Rio de Janeiro, 18 profissionais de saúde
que atuam na rede municipal do Rio de Janeiro e uma profissional da Secretaria
Municipal de Saúde de Itaguaí. Também
foi realizado um survey com 45 gestores de HIV AIDS de outros municípios do
Estado do Rio de Janeiro.
“A pesquisa constata que há
lacunas nas políticas de resposta ao HIV voltadas para as mulheres
profissionais do sexo. É preciso debater os muitos fatores que explicam essas
falhas de modo a criar condições que garantam o acesso com dignidade dessas
profissionais ao sistema de saúde”, afirma Sônia Corrêa, pesquisadora da ABIA e
co-coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política (SPW, sigla em
inglês).
O estudo por amostragem revela,
por exemplo, que das 45 Coordenações Municipais de DST/AIDS do estado do Rio de
Janeiro, a maioria (62%) não desenvolveu nenhuma ação com profissionais do sexo
nos últimos dois anos. Apenas 13% têm atuado em parceria com organizações
locais de profissionais do sexo. E um percentual um pouco maior (26%) mantém
interação direta com as prostitutas ou com pontos de prostituição em seus
municípios.
Os dados também confirmam um
estudo recente realizado durante a Copa do Mundo, com o apoio da ABIA: não
existem atividades de informação, educação e distribuição de preservativos promovidos
pelo sistema público de saúde nos pontos de prostituição de rua ou mais
acessíveis.
Estigma
As entrevistas com as
profissionais do sexo mostram que as prostitutas utilizam um mix de serviços
públicos e privados. Do total das entrevistadas, 6,6% têm planos de saúde,
sendo que 16, 6% pagam os planos para pais/mães e filhos (as). De acordo com o
levantamento, muitas das prostitutas que tem acesso a serviços privados
trabalham em casas que exigem a realização periódica de exames médicos. E são
as profissionais do sexo que pagam integralmente ou parcialmente por estes
serviços oferecidos pelo estabelecimento.
No que diz respeito à relação com
os serviços e os profissionais de saúde, 63% das mulheres entrevistadas
disseram que sempre informam aos médicos (as) que são garotas de programa e
nenhuma delas afirmam ter sido discriminadas ou estigmatizadas por fazerem
isso. Entretanto, as demais (36%) temem informar sobre a profissão por vergonha
e medo de julgamentos morais.
O estudo conclui que “esse mosaico
de problemas de saúde (…) indica que, de fato, a saúde das profissionais do
sexo não pode ficar reduzida a saúde genital ou ao HIV. (…) Num contexto como o
brasileiro onde (…) são escassas ou débeis as políticas de saúde para
profissionais do sexo, uma perspectiva de saúde ocupacional permitiria ampliar
o campo de produção de indicadores e de respostas a demandas de saúde por parte
desse grupo populacional e contribuir para o reconhecimento do trabalho sexual
como uma questão de trabalho.”
O documento “Política de Saúde,
Resposta ao HIV e Prostituição no Rio de Janeiro: um estudo de caso” – da série
“Análise do Contexto da Prostituição em relação a direitos humanos, trabalho,
cultura e saúde no Brasil” – estará disponível para download no Observatório Nacional
de Políticas de AIDS que será lançado em breve pela Associação Brasileira
Interdisciplinar de AIDS.
Fonte: http://www.oquartopoder.com/
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