O Brasil se tornou destino do
tráfico de pessoas e o principal motivo é o crescimento econômico nos últimos
anos, que alterou a posição do País na rota internacional do tráfico de
pessoas. O diagnóstico está em um relatório divulgado pelo UNODC (Escritório
das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes, na sigla em inglês) na passada quinta-feira
(4).
Historicamente, o Brasil é um
País de origem de vítimas, mas o quadro mudou nos últimos anos. O coordenador
do Sistema Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, avalia que a ascensão
econômica brasileira da última década contribuiu para a mudança do quadro.
— Um questão chave é que o Brasil
tem melhorado muito os indicadores sociais. A redução da pobreza e da miséria.
O Brasil tem sido um exemplo em nível mundial de desenvolvimento e vai virar um
exemplo de um País que progrediu muito na luta contra o tráfico de pessoas.
Há um grande fluxo interno no
tráfico de pessoas no Brasil. De acordo com a UNODC, o principal motivo é a
falta de controle nas fronteiras. Em geral, as vítimas se encontram em alguma
situação de vulnerabilidade social, econômica ou cultural.
No entanto, o esforço para
diminuir os números esbarra na legislação que tipifica este crime. O
representante do UNODC no Brasil, Rafael Franzini, acredita que a adaptação das
leis brasileiras aos protocolos internacionais podem representar avanços na
áreas.
— O Brasil tem que se adequar
mais a legislação para que o tipo penal encaixe com as ações [de combate ao
tráfico de pessoas].
Entre 2010 e 2012, 241 pessoas
foram indiciadas por tráfico de pessoas no Brasil. No mesmo período, 97 pessoas
foram processadas e um total de 33 foram condenadas pelo crime de tráfico de
pessoas.
Apesar de ser um número baixo,
Franzini analisa que as condenações podem abrir precedentes para reverter a
situação.
— Ter condenações é uma boa
notícia. Eu acho que também é uma motivação para mudar algumas questões legais.
De acordo com a Divisão de
Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores, entre 2005 e 2012,
483 pessoas foram vítimas do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual
e trabalho. Em 2012, a Polícia Rodoviária encontrou em suas operações 547
vítimas.
No mesmo período o Ministério da
Saúde registrou o atendimento de 130 vítimas, o Ministério do Desenvolvimento
Social 292, a Secretaria de Políticas para Mulheres 58 e a Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República 141.
Entre 2005 e 2012, a Polícia
Federal registrou 222 ocorrências de tráfico de pessoas, contabilizando casos
nacionais e internacionais.
Fonte: http://noticias.r7.com/
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