No dia 14 de novembro de 2013, a Assembleia Geral da ONU
instituiu o dia 30 de Julho como Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas. Esta é a data em que foi aprovado o Plano Global de Combate ao Tráfico
de Pessoas adotado pela Assembleia Geral em julho de 2010. A Pastoral da Mulher de BH participará das diversas ações programadas em MG.
Os Escritórios das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
(UNODC) e os Estados que aderiram à Campanha Coração Azul irão realizar, nesta
data, em diversos países, ações de grande visibilidade para o alerta contra o
Tráfico de Pessoas.
O governo brasileiro, que aderiu à Campanha Coração Azul da
ONU em 2013 e irá mobilizar ações nacionais em conjunto com a rede de Núcleos
de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e os Postos Avançados de Atendimento
Humanizado ao Migrante, bem como os Comitês Sociais do Coração Azul. As
organizações do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas -
CONATRAP também se comprometeram a se mobilizar durante a semana de 28 de julho
a 1 de agosto de 2014.
OBJETIVOS DA SEMANA DE MOBILIZAÇÃO:
1. Ampliar o
conhecimento e mobilização da sociedade, das instituições públicas e privadas,
e das redes para o enfrentamento ao tráfico de pessoas (reconhecimento do
fenômeno);
2. Ampliar a
participação da sociedade civil e indivíduos;
3. Divulgar e dar
visibilidade às ações nacionais desenvolvidas para o enfrentamento ao tráfico
de pessoas;
4. Disseminar o
tema nas redes sociais;
5. Fazer com que a
Campanha Coração Azul seja vista como uma plataforma global para a prevenção e
enfrentamento ao tráfico de pessoas, com foco na comunicação e informação.
Ações Nacionais
O Ministério da Justiça reúne as propostas de ações para a
semana nacional de mobilização apresentadas pela Rede Nacional de Enfrentamento
ao Tráfico de Pessoas.
Arquidiocese de Brasília e CNBB
- Iluminação da Catedral de Brasília de azul durante a semana
Ministério da Justiça
- Ato de lançamento da Semana de Mobilização com a
apresentação do Relatório Nacional de Dados de Tráfico de Pessoas de Pessoas,
apresentação do Relatório Semestral da Rede de Núcleos e Postos de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em todo o país e apresentação do Atlas da
Feira Nacional de Práticas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e
Experiências de Políticas Migratórias e Refúgio com as 15 experiências
selecionadas, no dia 25 de julho, na Sala de Retratos no Palácio da Justiça.
- Iluminação do Palácio da Justiça de azul durante a semana
Ações nos Estados
A Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do
Departamento de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da
Justiça reúne as propostas de ações para a semana nacional de mobilização
apresentadas pela rede de núcleos e postos dos Estados brasileiros, bem como
pelos Comitês Sociais.
Ações em Minas Gerais
O Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas integrará
a semana de mobilização com uma série de atividades que visam à divulgação da
temática e da política de enfrentamento a esse fenômeno em Minas Gerais. Para
tanto, conta com o apoio dos membros do Comitê Interinstitucional de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e do Comitê Coração Azul Contra o Tráfico
de Pessoas de Minas Gerais (CoraMinas).
Agenda de atividades
Dia 30/07
Ações de mobilização social na Praça 7
o Performance teatral sobre as modalidades de tráfico de
pessoa
o Panfletagem de material informativo sobre tráfico de
pessoas
o Iluminação do monumento do obelisco na cor azul
o Iluminação do Edifício Bemge com o símbolo da campanha -
apoio Belotur
Dia 31/07
Cine Club comentado – Tráfico de Pessoas e Direitos
Humanos.
o Local: Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix -
Rua da Bahia, 2020 - PRÉDIO 1 - Sala de Multimídia 1. Horário: 14h30min.
Dia 01/08
Reunião extraordinária do Comitê Interinstitucional de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para posse dos membros da sociedade civil,
entidades de classe e ensino superior conforme previsto no Decreto Estadual
46.439, de 12 de fevereiro de 2014.
o Local: Salão Azul do Ministério Público - Av. Álvares
Cabral, nº 1690, 1º andar - Bairro Lourdes, BH.
Outras ações de divulgação
Afixação de cartazes em alusão à data 30 de julho em
prédios públicos de Minas. Ação prevista na LEI 21400 de 03 de julho de 2014.
Divulgação de materiais informativos nas redes sociais.
Para maiores
informações:
Programa de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Minas Gerais - PETP/MG Coordenadoria
Especial de Prevenção à Criminalidade - CPEC Secretaria de Estado de Defesa
Social - SEDS Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n. - Bairro Serra Verde -
Edifício Minas - 3º Andar CEP: 31.630-900 - Belo Horizonte - MG Telefone: +55
31 3915-5435 E-mail: petpmg@gmail.com
Núcleo de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Minas
Gerais - PETP/MG Telefone: +55 31 2129-9770 E-mail: netpmg@gmail.com
Sua instituição também é convidada a participar desta
semana.
Junte-se a esta mobilização contra o tráfico de pessoas!!!
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