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Para marcar a data, instituída pela ONU no ano passado, o
Ministério da Justiça e a Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
organizaram a Semana Nacional de
Mobilização. A iniciativa prevê atividades em diversas cidades do Brasil. Entre
elas está a campanha Coração Azul, que vai iluminar monumentos e pontos
turísticos com a cor azul durante uma semana. Na Amazônia Legal, participam da
semana de mobilização três estados. No Maranhão acontece a divulgação de cartilha
informativa referente ao Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas. No Pará,
estão previstas ações no Aeroporto Internacional e terminais Rodoviário e
Hidroviário de Belém.
O tráfico de pessoas, segundo Grupo de Coordenação
Interagência Contra Tráfico de Pessoas (ICAT), é uma violação e um crime grave
dos direitos humanos que afeta as sociedades em todo o mundo.
Ele vitima milhões de mulheres, homens e crianças, incluindo
os mais vulneráveis, entre as comunidades migrantes, requerentes de asilo,
refugiados e apátridas, e é comumente associado com muitas outras formas de
exploração, como a sexual, o trabalho forçado, casamentos forçados e todas as
práticas análogas à escravidão.
A brutalidade e a injustiça associada com o tráfico de
pessoas são incomensurável para cada e todas as vítimas. As suas vidas, sonhos
e expectativas são quebrados.
O tráfico de pessoas é um negócio muito lucrativo. Isto está
demonstrado pelas estimativas mais recentes publicadas na Primavera deste ano
pela Organização Internacional do Trabalho, que sugerem que a atividade
forçada, só na economia privada, gera por ano 150 biliões de Dólares Americanos,
sem lucros ilegais.
Dois terços deste valor (99 biliões de Dólares Americanos)
são resultantes da exploração sexual comercial, enquanto os outros 51 biliões
de Dólares Americanos são resultado da exploração económica forçada, incluindo
o trabalho doméstico, na agricultura e outras atividades económicas.
A comunidade internacional reconheceu que se deve adoptar
uma abordagem multidisciplinar baseada nos direitos que assegure que as medidas
de combate ao tráfico não prejudiquem os direitos humanos e a dignidade das
vítimas de tráfico.
Uma área-chave para a ação na prevenção deste crime horrível
e violação dos direitos humanos é abordar a procura de serviços e mercadorias
produzidos pelas vítimas do tráfico.
Nenhum ator pode enfrentar a procura sozinho. As causas e fatores
que contribuem para que a propagação da procura se espalhe por todos os países
de origem, trânsito e destino, e estes não podem ser tratados de forma isolada.
Uma resposta abrangente para lidar com toda a cadeia de
tráfico exigirá uma ação combinada de diferentes atores - Estados, organizações
internacionais, sociedade civil, sector privado, empregadores e trabalhadores e
suas organizações, bem como os cidadãos no seu papel tanto como consumidores e
como membros da sociedade.
Em 2006, o Grupo de Coordenação Interagência Contra Tráfico
de Pessoas (ICAT), que reúne dezesseis entidades das Nações Unidas e outras
organizações internacionais, foi criado para facilitar uma abordagem holística
e abrangente por parte da comunidade internacional para o problema do tráfico
de pessoas.
Fonte: AngolaPress
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