O evento reunirá no Centro Cultural de Brasília cerca de 120 participantes, representantes de instituições religiosas cristãs, entidades beneficentes e organizações sociais, com o objetivo de debater as relações do Estado com a sociedade civil, para a elaboração conjunta de sugestões que aprimorem as regulações em debate e ao fortalecimento da participação popular.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) está realizando,
em parceria com a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB Nacional), a União
Marista do Brasil (UMBRASIL) e o Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas
Sociais (CAIS)/Misereor, o Seminário Nacional Relação Estado e Sociedade, nos
dias 5 e 6 de novembro de 2012, em Brasília(DF).
A Rede de Pastoral Oblata estará representada por José L.
Uriol, integrante da Equipe da Pastoral da Mulher de BH
O Brasil é hoje a 7ª economia do mundo, porém é o 84º em
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A perspectiva do debate proposto pelo
Seminário é promover a melhoria do ambiente regulatório que propicie o
desenvolvimento das instituições religiosas, entidades beneficentes e
organizações da sociedade civil, parceiras do Poder Público na promoção dos
direitos humanos e do desenvolvimento sustentável do País, de forma mais
equitativa no campo social.
Temas como o acesso aos recursos públicos e o aprimoramento
de incentivos fiscais para doações de pessoas físicas e jurídicas - que vêm
sendo discutidos no âmbito da Plataforma para um Novo Marco Regulatório para as
Organizações da Sociedade Civil (www.plataformaosc.org.br) - são alguns dos
tópicos que devem vir à tona durante as discussões, com vistas a um melhor
ambiente regulatório que beneficie a sociedade na construção do bem comum,
ampliando o diálogo acerca de aspectos pendentes de regulação que impedem o
avanço da colaboração das entidades sociais no enfrentamento da pobreza.
A metodologia do Seminário compreende mesas de debates em
grupos temáticos com representantes da sociedade civil em diálogo com
representantes do Governo para posterior discussão em plenária. Já confirmaram
participação o secretário geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner; o Ministro Gilberto Carvalho, Ministro-chefe da
Secretaria Geral da Presidência da República do Brasil (SGPR), e Diogo Santana,
também da SGPR.
O Seminário tem ainda o apoio da Associação Nacional de
Educação Católica do Brasil (ANEC); Confederação das Santas Casas de
Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB); Cáritas; Fundação
Esquel; Grupo Marista; Editora FTD e School Picture.
Fonte: CNBB
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