sexta-feira, 2 de março de 2012

Clientes de prostituição arriscam 3 anos de prisão na Albânia


O parlamento albanês aprovou nesta quinta-feira uma lei que pune com penas de prisão os clientes das pessoas que se prostituem, bem como os proxenetas, no quadro de esforços para erradicar este fenómeno e o crime organizado.  "A lei, que teve o acordo do conjunto dos deputados, estipula que a prostituição é um delito", indicou a deputada Vasilika Hysi.

Nos termos desta lei, os clientes arriscam-se a penas que podem ir até três anos de prisão, enquanto que os proxenetas incorrem em penas de prisão que vão de cinco a 15 anos.
A lei penaliza também as pessoas que se prostituem, as quais podem ser condenadas até três anos de prisão. "Esta lei (...) assegura ainda uma melhor defesa das vítimas do tráfico humano, designadamente ao penalizar os proxenetas e os clientes", realçou Hysi.
 A luta contra o crime organizado é um dos critérios impostos pela União Europeia (UE) à Albânia, que pretende desde 2009 o estatuto de candidato à adesão. A Albânia continua a ser uma placa giratória de todo o tipo de tráficos para os países da UE.

Fonte: Correio da manhã

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