Foi desmantelado um grupo que se
dedicava ao tráfico de seres humanos para prostituição. Seis pessoas foram
detidas, entre elas dois antigos militares de tropas especiais.
O Serviço de Estrangeiros e
Fronteiras (SEF) de Portugal anunciou nesta segunda-feira a detenção de seis
elementos de um grupo que alegadamente se dedicava ao tráfico de mulheres para
a prática de prostituição num estabelecimento de diversão nocturna na Lixa,
concelho de Felgueiras. O bordel foi selado pelas autoridades e os líderes do
grupo, três irmãos, dois dos quais ex-militares das tropas especiais, detidos.
A operação, desencadeada na
madrugada de sábado, na região do grande Porto, culminou com a sinalização de
cinco potenciais vítimas de tráfico de seres humanos, duas das quais com apenas
18 anos. Três destas mulheres foram igualmente detidas pelas autoridades por se
encontrarem ilegalmente no país, tendo as mesmas sido ouvidas nesta
segunda-feira por um juiz de instrução que irá determinar se preenchem os
requisitos para beneficiarem do estatuto de vítima de tráfico, explica Cristina
Gatões, responsável pela Direcção Regional do Norte do SEF.
Não foi ainda possível apurar o
desfecho dos interrogatórios. Uma delas já tinha estado envolvida num outro
processo judicial, tendo pendente uma medida cautelar agora executada.
As restantes duas foram
encaminhadas para a rede de apoio às vítimas de tráfico, que inclui várias
casas de abrigo.
As autoridades acreditam que estas
mulheres (de nacionalidades distintas) seriam aliciadas para vir trabalhar para
Portugal em bares de alterne, sendo depois forçadas a prostituírem-se. No
estabelecimento, entretanto selado, foram detectadas perto de duas dezenas de
cidadãs estrangeiras (a maioria provenientes da América Latina e da Europa de
Leste) e algumas portuguesas, que usavam apartamentos adjacentes a esse espaço
para consumarem as relações sexuais.
Entre os seis membros do alegado
grupo criminoso encontram-se duas mulheres estrangeiras que angariariam
concidadãs para a prática da prostituição. Os suspeitos encontram-se indiciados
da prática dos crimes de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal,
lenocínio e branqueamento de capitais.
Dinheiro e armas
A par das detenções foram
apreendidos 150 mil euros, uma granada, armas brancas, soqueiras e quatro
réplicas de armas de fogo, além de uma viatura de alta cilindrada.
A investigação é dirigida pelo
Departamento de Investigação e Acção Penal de Felgueiras, que emitiu os 14
mandados de buscas domiciliárias executados pelo SEF. A acção policial, que
envolveu mais de 40 efectivos daquela polícia, resultou de meio ano de
investigação.
“O grupo desmantelado operava a
partir de um prostíbulo da cidade da Lixa onde explorava perto de duas dezenas
de cidadãs estrangeiras, que em apartamentos adjacentes a um espaço de diversão
nocturna, agora selado pelo SEF, se dedicavam à prática da prostituição”, lê-se
num comunicado divulgado por aquela força policial.
Os arguidos vão ficar detidos
pelo menos até esta terça-feira, altura em que serão presentes a um juiz de
instrução no tribunal do Marco de Canavezes, que determinará as respectivas
medidas de coacção.
Um outro estabelecimento de
diversão nocturna da Lixa foi alvo em Maio do ano passado de uma outra operação
policial que terminou com a detenção de três homens e uma mulher suspeitos do
crime de lenocínio (exploração e incentivo à prostituição).
Portugal, plataforma de tráfico
O número de condenados por
tráfico de seres humanos em Portugal ainda é diminuto, mas tem vindo a aumentar
assim como o universo de vítimas sinalizadas. Desde 2007 até a meio do ano
passado foram condenadas 38 pessoas, 16 das quais nos primeiros seis meses
desse ano.
Quanto às vítimas, há sempre uma
grande diferença entre o número das sinalizadas e das que são confirmadas. Os
estudos da antropóloga Filipa Alvim indicam que o estigma que afecta quem vende
o corpo “silencia potenciais sinalizações e colaborações entre prostitutas e
autoridades do Estado”.
Ao fazer trabalho de campo sobre
tráfico de pessoas, em diversas organizações, a antropóloga ouviu relatos sobre
casos que os técnicos entendiam ser tráfico e os polícias não. Havia quem nem
quisesse conversar sobre o assunto. “Achavam que havia risco da pessoa não ser
tratada como uma vítima de tráfico, mas como uma imigrante indocumentada” o que
podia resultar na sua expulsão, explicou ao PÚBLICO Filipa Alvim, numa
entrevista recente.
Manuel Albano, da Comissão para a
Cidadania e Igualdade de Género, relator do relatório anual de tráfico de seres
humanos, tem chamado a atenção para mudanças que lhe parecem positivas:
“Investimento na sensibilização dos magistrados, melhoria do processo de
sinalização e na recolha de prova.” Destaca, por exemplo, a criação de equipas
exteriores que oferecem apoio às vítimas resgatadas pela polícia, "que
conversam com elas sobre o que aconteceu, que lhes oferecem ajuda”.
Fonte: www.publico.pt
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