Mas por que isso agora? Se, por nada mais, por causa da Copa do Mundo, ora!
Artigo de Carla Kreefft
Ao calcular que 60% dos homens do Congresso usam serviços de
prostitutas, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) - autor do projeto para
regulamentar a prostituição - fez uma provocação, não uma estatística. Dados
sobre a prática no Brasil são difíceis de encontrar e imprecisos. Mas, como
elaborar planilhas sobre pessoas para as quais a população olha através? É
negada a elas a mais baixa das condições da modernidade: a de serem reduzidas a
números.
Com algum esforço, é possível achar um estudo realizado pela
Fundação Scelles, na França, estimando que mais de 40 milhões de pessoas se
prostituem no mundo. Desse total, 75% são mulheres entre 13 e 25 anos. Metade
vive na Ásia; cerca de 10%, na América Latina. Não há referência específica
sobre o Brasil.
Prostituir-se não é crime. Desde 2002, é uma atividade
profissional reconhecida pelo Código Brasileiro de Ocupação do Ministério do
Trabalho. Pelo artigo 230 do Código Penal, criminoso é o cafetão, que explora
90% das pessoas que fazem sexo por dinheiro. Contra essa figura se insurgiram
150 mulheres, que ocuparam uma igreja em Lyon, em 2 de junho de 1975, dando
origem ao Dia Internacional da Prostituta. Luta que foi retomada no projeto de
lei 4.211/12 do deputado do PSOL.
Mas por que isso agora? Se, por nada mais, por causa da Copa
do Mundo, ora!
A fundação francesa calculou que a África do Sul tinha 100
mil prostitutas em 2010, contingente que subiu para 140 mil no evento. Qual foi
a ação daquele país? Ofereceu 1 bilhão de camisinhas. Pelo que se sabe,
preservativo protege contra doenças sexualmente transmissíveis (quando usado),
mas não distribui renda nem é a prova de balas.
Em 2012, na Eurocopa, o número de profissionais do sexo na
Ucrânia passava de 50 mil. Membros do governo consideravam "uma desgraça
nacional". Atitude que teve pouco sucesso para evitar que uma em cada seis
prostitutas fosse menor de idade.
Em BH, foram anunciados cursos de inglês para a categoria. A
medida foi recebida com mais surpresa e menos seriedade do que merecia.
Regulamentar a profissão é tornar essas pessoas visíveis -
para dimensionar o desafio, ao longo das 300 páginas do "Anuário das
Mulheres Brasileiras", publicado em 2011 pelo Dieese, a palavra
prostituição aparece apenas uma vez. Visibilidade é uma condição para que se
possa reivindicar e garantir direitos à saúde, à segurança e à justiça
econômica - de trabalhadores e de clientes. Passos essenciais não só para que
prostitutas sejam mais do que números e se tornem cidadãos, mas, acima de tudo,
para que os cidadãos não sejam explorados como prostitutas.
Fonte: OTempo
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