segunda-feira, 11 de maio de 2015

Força-tarefa para combater violência e exploração sexual de menores na Ilha do Marajó, no Pará


A exploração se dá em troca de alimento, de um litro de óleo diesel, de dois reais e, às vezes, de um prato de comida. Então, esse é o diferencial que existe hoje entre as crianças da Ilha do Marajó e as crianças do restante do estado do Pará.”




A violência e exploração sexual de menores na Ilha do Marajó, no Pará, foi tema de audiência pública realizada na Câmara. O autor do requerimento para realização do encontro, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), entende que uma força-tarefa envolvendo o governo federal, estadual e municipal se faz necessária para ao menos amenizar o problema.


Para o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), autor do requerimento para a realização da audiência pública sobre o tema, os municípios do Marajó e o estado do Pará, isoladamente, não conseguem resolver o problema – Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados

“Os municípios do Marajó e o estado do Pará, isoladamente, são insuficientes para resolver este problema. É preciso uma força-tarefa que, eu sugiro seja formada pelo governo federal, estadual e os municipais, para que a gente possa encontrar soluções que, pelo menos, amenizem a gravidade da vulnerabilidade de crianças e adolescentes no arquipélago do Marajó.”
  
A Ilha do Marajó é das regiões de menor qualidade de vida do Brasil. O município de Melgaço, que faz parte do arquipélago, tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano do País e dos 24 mil habitantes da cidade, 12 mil não sabem ler nem escrever, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


Segundo a representante da Comissão de Justiça e Paz da Igreja Católica, Irmã Henriqueta Cavalcanti, a elevada pobreza da população da ilha acaba sendo fator determinante para crianças e adolescentes se prostituírem tão cedo.

“A exploração se dá em troca de alimento, de um litro de óleo diesel, de dois reais e, às vezes, de um prato de comida. Então, esse é o diferencial que existe hoje entre as crianças da Ilha do Marajó e as crianças do restante do estado do Pará.”


Durante a audiência, também foram discutidas situações semelhantes que ocorrem nos estados da Paraíba e de Goiás. Na opinião do procurador do Ministério Público do Trabalho da Paraíba, Eduardo Varandas, o tema da exploração sexual ainda é visto de forma preconceituosa pela sociedade.

“Ainda existe aquela chaga muito machista e de proteção do adulto. A menina vitima de exploração sexual é, na verdade, a vilã, a prostituta. Isso precisa mudar, a criança e o adolescente em situação de vulnerabilidade precisam ser superprotegidos, como manda a Constituição da República. As pessoas precisam mudar a mentalidade. Muitas vezes a criança é explorada na pracinha ou em frente à delegacia e ninguém faz nada.”

Segundo dados do Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, em 2014 houve 22 mil denúncias de violência sexual contra menores, o que representa 25% de todas as denúncias envolvendo a violação de direitos e liberdades de menores.

Fonte: http://news.portalbraganca.com.br/

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