O Brasil foi um dos destaques no
relatório Progresso das Mulheres no Mundo 2015-2016: Transformar as economias
para realizar os direitos, publicado pela ONU (Organização das Nações Unidas)
Mulheres.
O estudo mostrou os avanços e as
dificuldades das mulheres no mercado de trabalho nas diferentes nações. No caso
do Brasil, a ONU elogiou os programas sociais, como Fome Zero e Bolsa Família,
que possibilitaram famílias a saírem da pobreza extrema. Entre 2001 e 2009, a
taxa de participação da mulher na população ativa aumentou de 54% para 58%,
sendo que a proporção das mulheres com carteira assinada foi de 30% para 35%.
Conheça abaixo alguns programas e
ações do Brasil enfatizados pela ONU:
Aumento crescente do salário mínimo
Segundo a organização, além dos
programas sociais, outro fator determinante foi o aumento crescente do salário
mínimo, a partir dos anos 2000. “A duplicação do salário mínimo nos anos 2000
também teve importantes efeitos sobre as disparidades salariais entre homens e
mulheres. Entre 1995 e 2007, tal disparidade caiu de 38% para 29%”, disse o
texto.
Geração de trabalho crescente
A ONU destaca a geração de empregos
formais para as mulheres. Entre 2001 e 2009, 17 milhões foram abertas, sendo
que 10 milhões foram com carteira assinada.
“Isso representa uma grande
virada desde os anos 90, quando o desemprego duplicou, a informalidade aumentou
e os salários caíram.”
Desigualdade salarial diminuiu
Entre 1995 e 2007, a desigualdade
salarial de gênero diminuiu de 38% para 29%. “É importante ressaltar que essa
diminuição se deve ao aumento do salário das mulheres, e não porque o salário
dos homens têm diminuído”, disse a ONU.
Políticas de proteção social
Programas sociais, como já foi
dito acima, tiveram efeitos no mercado de trabalho. Segundo o relatório, 16% da
queda da desigualdade se deveu ao aumento das pensões e 12% ao Bolsa Família.
Além disso, a participação de mulheres
e homens em trabalhos considerados inseguros pela ONU também diminuiu. Em 2000,
a participação feminina nestes empregos era de 53% e 52% dos homens. Dez anos
depois, ambos percentuais caíram: 47% para as mulheres e 45% para os homens.
Lei das Domésticas
A ONU também lembra a iniciativa
que possibilitou a regularização do trabalho doméstico.
“No Brasil, a Federação Nacional
das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) se esforça para melhorar as condições
de trabalho de 7 milhões de empregadas domésticas no País, resultando em
sucessivas reformas legais que priorizam a profissão.”
Nem tudo são flores…
Apesar dos esforços para aumentar
a participação feminina no mercado de trabalho e promover a igualdade salarial,
o Brasil ainda está longe de ser um país justo para elas. No País, as mulheres
ainda recebem, em média, 30% a menos que os homens para desempenhar as mesmas
funções.
Além disso, a pesquisa
Estatísticas de Gênero 2014 aponta que as mulheres estão ganhando mais, mas
ainda recebem 68% do que eles ganham. Isso significa que, para ganhar o mesmo
que o brasileiro médio ao longo de um ano, a mulher teria de trabalhar o
equivalente a 536 dias — cinco meses e meio a mais só para pagar o preço da
desigualdade.
Segundo a Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua de fevereiro deste ano, há mais mulheres
“desocupadas” que homens: a taxa de desocupação estimada para elas é de 7,7%
enquanto para eles é de 5,6%.
Ao considerar os que estão
trabalhando, a PNAD aponta a liderança masculina em todas as regiões. De acordo
com o estudo, a diferença é maior na região Norte, onde os homens representam
61,1% dos trabalhadores e as mulheres, 38,9% — diferença de 22,2 pontos
percentuais. A proximidade entre os gêneros é maior na região Sudeste, com uma
diferença de 11,4 pontos percentuais para os homens.
Na avaliação da ONU, as mulheres
tiveram avanços no mercado de trabalho em todo o mundo, mas elas continuam
ocupando empregos com menores remunerações e baixa qualidade, além de ser alvo
das condições mais precárias de saúde, acesso à água e saneamento.
“As mulheres ainda são
responsáveis pela carga excessiva de trabalho de cuidados (trabalho doméstico
não remunerado referente aos cuidados com filhas e filhos, pessoas idosas e
doentes e com a administração do lar), algo que as políticas de austeridade e os
cortes orçamentários têm intensificado”, diz o relatório.
O relatório evidencia ainda como
as economias falharam em garantir às mulheres o seu empoderamento e o pleno
exercício dos seus direitos econômicos e sociais — tanto em países ricos como
em países pobres. No mundo, somente metade das mulheres faz parte da força de
trabalho em comparação com os ¾ dos homens. Ainda mais, as mulheres ganham em
média 24% do salário dos homens; na América Latina e Caribe a diferença é 19%.
Para mudar este panorama, a organização
ressalta a necessidade de incrementar os investimentos em serviços sociais
acessíveis e sensíveis ao gênero para reduzir a pobreza e a desigualdades.
“Quando não existem serviços
públicos, as carências recaem principalmente sobre as mulheres e as meninas.
Essa falta de serviços afeta bilhões de mulheres no mundo. Necessitamos de
políticas que facilitem que tanto as mulheres como os homens possam cuidar das
suas pessoas queridas sem ter que sacrificar a sua própria segurança econômica,
prosperidade e independência”.
Segundo Luiza Carvalho, diretora regional da
ONU Mulheres para América Latina e Caribe, se a economia trabalhasse para todas
as mulheres, suas opções na vida não estariam limitadas por estereótipos de
gênero, estigmas nem violência. Elas poderiam desfrutar de uma independência
econômica que lhes permitissem manter um padrão de vida decente, desde o
nascimento até a velhice .
“As políticas macroeconômicas
podem e devem respaldar o cumprimento dos direitos das mulheres, criando
economias dinâmicas e estáveis, gerando empregos decentes e mobilizando
recursos para financiar serviços essenciais”, frisa Carvalho. “Os governos
devem ir além das antigas métricas de crescimento como o PIB e a baixa
inflação, isto é, quantificar o crescimento em termos de cumprimento dos
direitos humanos”, pontuou.
Fonte: ( Luiza Belloni ) Brasil
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