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Uma troca de bebês na maternidade
de um hospital de Votorantim, na região de Sorocaba, acabou tendo um final
duplamente feliz para a dona de casa Rita Ribeiro da Silva, de 37 anos. Depois
de ter sido determinada a destroca, ao ver que a mãe da outra criança recusava
o próprio filho, ela lutou na Justiça até conseguir autorização para ficar com
as duas crianças.
Agora, a Justiça acaba de reconhecer que a "mãe em
dobro" tem direito a uma indenização pelo drama que viveu.
Rita deu à luz em 2004 na Santa
Casa, mas logo percebeu que Giuliano, o filho que levara para casa, não tinha
os traços da família. "Sou negra e o bebê era branquinho, de olhinhos
claros. Aí o meu marido, também escuro, veio me acusando, dizendo que eu o
tinha traído. Ele até saiu de casa." Rita foi ao hospital e, depois de
muita insistência, conseguiu que a troca fosse apurada. Logo se descobriu que
seu filho podia ter sido levado por um casal de Piedade, cidade vizinha, já que
a mulher dera à luz em horário compatível na mesma maternidade. Exames de DNA
confirmaram que Vitor Hugo, a criança que estava com a outra mãe, era filho de
Rita.
No processo de destroca, por
determinação do Ministério Público, as duas mães conviveram com os filhos na
mesma residência durante duas semanas e Rita observou que a outra mulher não
tinha amor pelo filho biológico. "Quando recebi meu filho de volta, ele
estava descuidado, com sarna, piolhos e até berne. Eu estava amamentando o Giuliano
e passei a amamentar também o Vitor Hugo. Quando ela levou o Giuliano embora,
fiquei com aperto no coração", conta. Algum tempo depois, o menino voltou
para casa. A mãe biológica admitiu que não teria condições de cuidar dele, o
que foi comprovado por perícias pedidas pela Justiça.
De acordo com o advogado José
Roberto Galvão Certo, que passou a cuidar do caso, as duas famílias são muito
pobres, mas Rita tem um instinto maternal que a diferencia. Tanto que Giuliano
também não queria viver com a mãe biológica, preferindo ficar com Rita. "A
Justiça não teve dúvida em autorizar a adoção do Giuliano pela Rita, que passou
a ser a mãe de direito das duas crianças."
Rita tem outros três filhos e,
para cuidar das crianças, deixou de trabalhar, passando a viver com a pensão de
R$ 1,4 mil deixada pelo ex-marido, que morreu há cinco anos.
No mês passado, o Tribunal de
Justiça de São Paulo confirmou sentença de primeira instância condenando a
prefeitura, que administra a Santa Casa, a pagar pensão de um salário mínimo
até que Giuliano atinja a maioridade. O município também foi condenado a pagar
à mulher indenização de R$ 188 mil por danos morais. Não cabe mais recurso da
decisão. A prefeitura informou que aguarda a notificação para se manifestar. A
mãe, que mora em uma casa de tábuas, em Votorantim, disse que usará o dinheiro
para dar uma vida de mais conforto para os filhos.
Agência Estado
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