Alexandra Oliveira, da Faculdade de Psicologia e de Ciências
da Educação (FPCEUP), em Portugal, defende que "os trabalhadores do sexo
devem ser encarados como quaisquer outros profissionais".
A investigadora e docente foi entrevistada no âmbito da
campanha "Trabalho sexual é trabalho", promovida pela Rede sobre
Trabalho Sexual e que pretende o reconhecimento social e jurídico do trabalho
sexual.
Defende a legalização dos
trabalhadores do sexo. Existe uma ideia quanto ao modelo a implementar em
Portugal?
Acima de tudo, acho que os trabalhadores do sexo devem ser
encarados como quaisquer outros profissionais. A sua atividade devia constar na
legislação laboral, estar definida e reconhecida, sem qualquer estatuto
especial, porque, normalmente, são estatutos estigmatizantes e
discriminatórios. No fundo, defendo uma normalização da atividade. Alguns
países, como a Nova Zelândia, têm modelos interessantes. Entre outras coisas,
identificam, por exemplo, as características de um local de prostituição,
relativas às condições de higiene, segurança, mas também sobre os direitos e
deveres dos clientes e trabalhadores.
Tem uma longa experiência na
investigação deste fenómeno. Após cinco anos a acompanhar prostitutas de rua,
acha que estas mulheres e homens querem ver a sua atividade regulada?
Essa foi uma das questões que coloquei. Há dois extremos:
por um lado, as pessoas que se sentem muito mal com o que fazem, que mal
permitem uma aproximação; por outro, as que acham normal. A maior parte está no
meio destes extremos, e embora tenham posições ambivalentes – reconhecem
vantagens mas também muitas desvantagens –, acabam por considerar que o seu
trabalho devia ser reconhecido como uma profissão. Muitas defendem- no até por
uma questão de dignidade. Há mulheres que dizem que “já que não podem acabar
com isto, ao menos deem- nos um pouco de dignidade”. Há muitas que têm
vergonha, outras têm uma vida dupla, à margem do marido, dos filhos, dos
vizinhos.
Nesses casos a legislação não resolve
Não, mas a verdade é que a ideia de que os trabalhadores do
sexo são vítimas nem sempre corresponde à realidade. Sofrem discriminações nas
instituições de saúde, na justiça, na Segurança Social, isso sim.
Sendo a prostituição uma realidade, qual é, na sua opinião, a razão
para não ter ainda sido regulamentada em Portugal?
Acho que a sociedade sempre teve uma posição dupla e dúbia:
por um lado, sabe que existe – e até usufrui – mas por outro rejeita o seu
reconhecimento. Em Portugal, a prostituição acaba por unir partidos da direita
à esquerda – à exceção do Bloco de Esquerda – naquela ideia da vitimização das
prostitutas. É uma questão moral, que recai sobre homens e mulheres que não têm
um comportamento adequado com a norma.
Acha que a legalização pode acabar com o proxenetismo e exploração?
Estive na rua durante cinco anos em trabalho de
investigação, e raramente identifiquei uma situação dessas. As prostitutas têm
companheiros, mas são relações conjugais e maritais tão normativas como outras
quaisquer.
E no caso dos imigrantes que acabam no negócio do sexo?
Muitas das prostitutas brasileiras, por exemplo, chegam por
auxílios informais, de um amigo que já cá está ou de uma prima que tinha um contato.
Dos países de Leste, aí já existe uma maior organização.
Fonte: Diário de Noticias
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