O relatório “HIV e Direito: riscos, direito e saúde”,
lançado ontem, 09 de julho, em Nova York, informa que as leis que penalizam os
grupos com maior risco de contágio do HIV como prostitutas e homossexuais
acabam por dificultar a luta contra a disseminação da aids no mundo. A
conclusão da pesquisa, que teve duração de 18 meses, exibe notícias de países
que mudaram suas leis e já tem resultados efetivos na luta contra aids.
Produzido pela Comissão Global sobre HIV e Direito, um
organismo independente formado por líderes globais, que é apoiado pelo Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o relatório expõe que as leis que
penalizam a transmissão do HIV e a omissão do fato de ser portador do vírus
desestimulam as pessoas a fazerem o teste de aids.
Atualmente mais de 60 países penalizam a transmissão do HIV,
dentre eles o Canadá, alguns estados dos Estados Unidos, países da África,
Ásia, América Latina e Europa. Nestes países mais de 600 pessoas estão sendo
condenadas por este crime.
Populações vulneráveis
Segundo o relatório, a mudança nas leis que protegem as
populações em risco são instrumentos poderosos e de baixo custo para combater o
HIV. Estas transformações legais e das políticas públicas poderiam diminuir as
novas infecções de adultos a uma quantidade estimada de 1,2 milhões para 2031,
em comparação com 2,1 milhões, que será a realidade caso os esforços atuais
continuem sem realizar mudanças estruturais.
Mais de 100 países penalizam algum aspecto da prostituição e
outros a proíbem completamente. Com isso, a população que se dedica a esta
profissão acaba ficando muito mais vulnerável ao vírus HIV.
A criminalização da homofobia é outra questão que aumenta o
número de pessoas infectadas pelo vírus. No Caribe onde é proibido se
relacionar com pessoas do mesmo sexo, 1, entre 4 homossexuais, é soropositivo.
Já nos países em que o homossexualismo não é crime 1, em cada 15 homossexuais,
são soropositivos.
Os usuários de drogas injetáveis também são vítimas do
vírus. Já existem programas que dão alguma assistência a esta população, mas
estes não prestam serviços ligados a transmissão do HIV. Na Rússia 60% dos
novos casos de aids são de usuários de drogas injetáveis.
Certas leis e costumes em alguns países da África, América
Latina, Ásia e Oriente médio também fazem com que as mulheres fiquem mais
vulneráveis ao vírus. O casamento de jovens e a mutilação vaginal são exemplos
de aumento da exposição ao vírus.
E os países que exigem o consentimento dos pais para que os
jovens utilizem os serviços de saúde acabam por afastar esta população dos
serviços e do acesso as informações sobre a prevenção do HIV. Nos Estados
Unidos, quando foi eliminada a necessidade da autorização dos pais para a
realização do teste de HIV, mais jovens se voluntariaram.
Ana Alkmim
Fonte: agencia aids
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