No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tramitam quase 60 mil ações penais envolvendo violência contra mulheres
Mariza, a moça das mãos inquietas, orientada por uma conhecida, esteve no Benvinda – Centro de Apoio à Mulher, porta de entrada para casos de abrigamento por ameaças de morte. Ana Alice, a procuradora, em apuros, também procurou ajuda. Não no Benvinda. Na polícia, por meio de boletim de ocorrência, como manda a lei – que ela conhecia tão bem. Em 24 de janeiro, uma terça-feira, pediu medidas protetivas contra o marido, pela preservação de sua vida. As duas, mães de família, tão diferentes, e ao mesmo tempo com tanto em comum, já tinham seus destinos traçados. Uma, o anonimato. A outra, a morte. O Benvinda, no Bairro Floresta, Região Leste de Belo Horizonte, atende entre 35 e 40 novos casos por mês, com amparo jurídico, social e psicológico. Enquanto isso, tramitam no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) quase 60 mil ações penais envolvendo violência contra mulheres.
O agente da Polícia Civil pede para não ser identificado. Afirma que a situação do sexo feminino é mais trágica do que parece e, ainda que cheio de reservas, conta ocorrências capazes de chocar os mais criativos autores da literatura policial. Como o caso do marido que chora a ausência da mulher e faz registro de sumiço, descaradamente, para depois revelar-se o assassino da mãe de seus filhos, enterrada no quintal, sob o galinheiro; ou o do homem que exterminou a família inteira da noiva – mãe, avó e dois irmãos pequenos –, para depois se matar. Fora os “de rotina”, que ele diz acompanhar. “Já vi várias vezes a mulher, machucada, retirar a queixa e sair abraçada com o sujeito da delegacia. Há casos em que vizinhos tentam ajudar, denunciam e, quando a gente chega, a vítima nega a ocorrência”, revela.
“A Lei Maria da Penha ajudou. Já foi muito pior. Mas a situação é alarmante”, diz. Para o homem da lei, são terríveis não só os episódios que chegam ao óbito, como o caso da procuradora Ana Alice, mas, especialmente, os que envolvem mulheres capazes de suportar uma vida inteira em silêncio. Experiente, estudioso do direito, considera “morte lenta, por sofrimento interminável” a situação de mulheres que vivem como Mariza viveu até o ano passado, ao lado de seu algoz. “São muitas as Marizas em todo o mundo”, lamenta.
Gasolina e ameaça
A que conhecemos, porém, resolveu tornar-se outra. Ainda que a um custo muito alto. Abrigada em endereço mantido em segredo, nas últimas semanas ela tem dividido um quarto com companheiras de drama. No lugar, também estão crianças de colo sob a proteção do sigilo. Histórias que se misturam em solidariedade e amparos trocados. Mulheres afastadas de portas ou janelas, com medo do reconhecimento e do que pode haver do outro lado dos muros. “De repente, você descobre que existem muitas outras pessoas na mesma situação que você. Algumas até mais graves.” A abrigada refere-se a uma vítima de tentativa de homicídio. O marido amarrou a companheira em local ermo e jogou gasolina no corpo dela. Não chegou a atear fogo, porque foi impedido, “milagrosamente”, na última hora. “Era uma tortura psicológica. Não sei se ele iria colocar fogo. Mas queria fragilizá-la”, avalia Gleizer Souza, a agente protetora, coordenadora da Casa Abrigo Sempre Viva.
Mariza não sabe se o ex-companheiro, com quem viveu desde a adolescência, seria capaz de matar. Mas diz, nervosa, que sempre teve medo do terror que ele fazia, mostrando facas e dizendo que ela ia morrer e que ele não pagaria por isso. Antes, segundo ela, o marido “apenas” a ameaçava, a humilhava, dava ordens. Quando partiu para as agressões físicas nos próprios filhos, ela entendeu que era hora de dar um basta na situação.
As marcas em Mariza estão à mostra. Não são mais feridas evidentes, hematomas causados por bofetadas ou safanões. Ainda assim, profundas, podem ser facilmente percebidas. Estão na expressão de medo, no jeito de esconder as mãos, esfregar os dedos e travar as pernas. No olhar desconfiado repetidas vezes, de soslaio, para sua protetora, em busca de aprovação sobre o que pode ou não dizer. Conta com revolta que teve a vida anulada durante todo o tempo em que esteve casada. “Não podia trabalhar fora, conversar com ninguém ou ter nenhum tipo de amizade. Ele sempre foi muito ciumento, possessivo. Eu tinha um cabelo muito bonito, gostava muito. Até disso tive que abrir mão”, revela.
Em sua revolta contida, ela critica o poder público e a morosidade da Justiça. “A lei brasileira é muito passiva e leva a gente a ter que se esconder”, desabafa. Mariza, sobrevivente, não espera muito do futuro. De novo amor não quer saber. Sonha apenas em voltar a viver junto dos filhos. Busca a paz que diz jamais ter conhecido desde que ficou grávida, ainda na adolescência. Agora, aguarda a separação judicial. “Um passo de cada vez”, até encontrar novo caminho.
Sistema de ajuda precisa de ajustes
Para quem tem a fortuna de não conhecer esse universo, os relatos de violência e crueldade contra mulheres são capazes de embrulhar o estômago. Mas ainda estão muito longe de retratar a realidade, muito mais grave. Eliana Piola, chefe da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, reconhece que os crimes que abatem o universo feminino são bem maiores do que as estatísticas dão conta de indicar. Segundo a advogada, infelizmente ainda não há instrumentos totalmente eficientes para contabilizar os casos reais. Sem falar nos que ficam guardados para sempre entre quatro paredes.
A coordenadora diz que é preciso rever até os campos de preenchimento dos boletins de ocorrência, para melhorar a qualidade das informações. “Esse caso da procuradora Ana Alice, por exemplo, vai ser lançado como homicídio envolvendo vítima do sexo feminino e não um crime de violência contra a mulher”, afirma. A preocupação da coordenadora vai além dos papéis. Eliana se mostra mais atenta às precauções do que às punições e chama a atenção para a importância da Lei Maria da Penha. “Não é apenas punitiva. É educativa e pedagógica. Está provocando uma mudança cultural na sociedade”, diz.
Para ela, os abrigos como o que ampara Mariza são necessários, mas também precisam ser revistos. “Muitas mulheres não aceitam ser abrigadas, porque é, de fato, muito complicado para elas deixar suas vidas.” Eliana conta com otimismo que município, estado e União participam de “diálogo estreito” no que diz respeito ao entendimento de medidas para coibir abusos contra as mulheres.
Para a advogada não dá para tratar a violência sem pensar também no agressor. “Temos que punir e cuidar. São necessários grupos de reflexão e tratamento para além da pena. Caso contrário, o sujeito, quando ganhar novamente as ruas, vai voltar a cometer crimes da mesma natureza”, considera. Eliana destaca o papel fundamental da sociedade como parceira nas denúncias contra agressores. Para comprovar, lembra episódio recente, no Norte de Minas, em que vizinho acionou o Disque Direitos Humanos (0800-311119), o que possibilitou o resgate de mulher em cárcere privado.
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